14º salário do INSS, veja quando começa a valer

Entenda quem poderá receber o benefício e quando ele pode ser pago

Atualizado em dezembro 21, 2021 | Autor: Michelle
14º salário do INSS, veja quando começa a valer

O INSS pode pagar um abono extra para todos os segurados. Veja quando começa a valer o 14º salário do INSS.
Se você é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social pode começar a se animar.
Se você também estava aguardando a definição da liberação do 14º salário, saiba que a notícia é boa.
Isso porque o Projeto de Lei que solicitava o 14º salário para quem recebe o benefício estava com a tramitação lenta em Brasília.
Além disso, não se tinha definições quanto ao valor, nem pagamentos e principalmente a fonte de recursos para financiar o abono.
Mas, o fato é que a fila andou e agora você pode ter uma boa notícia nos próximos dias.
Neste post, veja quando começa a valer o 14º salário do INSS.

Veja quando começa a valer o 14º salário do INSS

O Projeto de Lei que solicita 14º salário para todos os segurados do INSS está em caráter final de tramitação na Câmara dos Deputados.
Este projeto, o 4367/20, ainda precisa somente da aprovação de mais uma comissão, para ser enviado ao Executivo e entrar em vigor.
O projeto é de autoria do deputado gaúcho Pompeo de Mattos (PDT-RS) e tem Fábio Mitidieri (PSD-SE) como relator.
Os custos com o abono de 2020 foi estimado em R$ 39,26 bilhões.
Já o de 2021 custará cerca de R$ 42,15 bilhões. Neste post, veja quando começa a valer o 14º salário do INSS.

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Veja quando começa a valer o 14º salário do INSS

Até então, o principal empecilho para aprovação do projeto é que ele não estava em conformidade com a legislação fiscal.
Ou seja, antes de criar um projeto que onere os cofres públicos, é preciso sinalizar de qual conta ou de onde virão os recursos para financiar o abono.
Mas, com o projeto teve recentemente aprovação na Comissão de Finanças e Tributação.
Desta forma, como foram apontadas as fontes de onde os recursos serão oriundos, o projeto está mais próximo de se tornar realidade.

Sugestões para cobertura dos recursos para pagar o 14º salário
O aumento de alíquotas de CSLL de setores financeiros para 2022 e 2023
Revogação de algumas isenções fiscais também para 2022 e 2023
Redirecionamento de dividendo até 2023

Veja de onde sairá o dinheiro para cobrir o 14º salário do INSS

Os deputados sinalizaram três opções para cobrir a origem do 14º salário a ser pago pelo INSS.
A primeira é a revogação de determinadas isenções fiscais também para 2022 e 2023.
A segunda possibilidade é aumentar as alíquotas de CSLL de setores financeiros também para 2022 e 2023.
Por fim, uma terceira possibilidade seria fazer o redirecionamento de dividendos até 2023, a fim de cobrir essa nova despesa.

Veja que datas e valores podem ser pagos

A esta altura do campeonato a sua pergunta deve ser uma só: quando pode ser pago o novo abono?
Pois é, com relação a isso, ficou definido no texto original a liberação do 14º salário do INSS da seguinte forma:
14º salário do INSS de 2020 – será pago em março de 2022;
14º salário do INSS de 2021 – será pago em março de 2023.
Em relação aos valores, definido que o 14º salário será pago no valor de até dois salários mínimos.
Além disso, os segurados que ganham entre um e dois salários recebem dobrado.
Já os segurados que ganham mais de dois salários terão o 14º limitado em dois salários mínimos.

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Veja quem pode estar apto a receber o 14º salário

Pelo texto, vão receber o 14º salário todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
O segundo requisito é que os segurados recebem benefícios com direito ao 13º salário, envolve os seguintes casos:
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão.

Entenda porque o INSS não deve pagar o 14º salário este ano

Com a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, para este ano, nenhum segurado terá benefício extra em dezembro.
Após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda dependerá do aval do Senado Federal.
Por fim, após nova aprovação no Congresso, o projeto precisa passar pela sanção e aprovação do Presidente da República.
Sendo assim, não há tempo suficiente para que o 14º salário seja distribuído aos segurados do INSS ainda em 2021.