Impostos e Tributos: Conheça as 15 Taxas Que o Brasileiro Paga

O brasileiro está entre um dos povos que mais paga taxas e impostos no mundo, e a origem dessa tradição remonta lá na colonização, quando era cobrado “o quinto” de tudo que era produzido no país.

Portugal foi responsável por decretar o primeiro imposto no Brasil. 20% de tudo que era arrecadado com a venda de pau-brasil, cana-de-açúcar e até a extração de metais e pedras preciosas iam direto para a Europa, criando desde então uma cultura de taxas e impostos na sociedade.

Você já parou pra calcular a quantidade de cobranças que saem do seu bolso todos os meses? Desde o INSS descontado no salário, até o ICMS cobrado sobre cada produto que você compra no supermercado, são tantas taxas que muitas vezes você paga até sem saber.

Separamos 15 impostos e cobranças que os brasileiros mais pagam. Confira todos eles e descubra se você faz parte dessa realidade.

1. Tarifas Bancárias

De acordo com uma pesquisa do Ibope Inteligência, 49% dos clientes de bancos não sabiam quanto pagavam de tarifas bancárias, e a grande maioria dessas taxas constam no extrato em forma se siglas que os clientes muitas vezes não tem a mínima ideia do que se trata.

“Quando olhamos apenas o valor mensal que pagamos de taxa, não nos damos conta do quão abusivas elas podem ser. Mas, uma vez que somamos e percebemos o gasto por ano, é revoltante. Quantas coisas básicas poderíamos comprar com esse dinheiro?” questiona Gustavo Ribeiro, presidente da Airfox no Brasil.

Foi constatado que a média mensal para estes serviços de uma conta de pessoa física é de R$ 27,64, o que é equivalente a R$ 331,68 por ano, dinheiro suficiente para comprar um tablet semi novo, um bom tênis ou até mesmo um violão.

Mas para nossa alegria, assim como a anuidade gratuita, algumas instituições já estão isentando as tarifas bancárias como: transferência de TED/DOC, saques, pagamentos de conta ou extrato mensal. Um exemplo disso é o banco Inter, que é 100% gratuito e sua abertura ainda pode ser feita pela internet, sendo um dos bancos que mais cresceu no Brasil em 2020.

2. IOF

O Imposto de Operações Financeiras sempre pega os brasileiros desprevenidos, e vamos te explicar agora como funciona. Geralmente, esta cobrança é feita nas operações de crédito câmbio e seguro, além da bolsa de valores, ou fundo imobiliário. Vamos te dar um exemplo:

Sabe quando você entra no cheque especial e paga juros? Pois então, além das altas taxas do mercado, o tal do IOF é cobrado dessa operação, acrescentando 0,38% do total devido, além de uma cobrança diária de 0,00082%. Olhando assim parece ser uma quantia pequena, mas quanto mais tempo você fica sem pagar, maior fica sua dívida e você gasta mais dinheiro com taxas que nem sabia que existiam.

Outro exemplo de IOF é cobrado em compras no exterior, seja presencialmente ou online, sempre que você usa seu cartão de crédito também é cobrado 0,38% do valor da compra.

3. Bandeiras Tarifárias na Conta de Luz

Se você acredita que sua conta de luz está mais alta do que o normal, provavelmente está pagando alguma bandeira tarifária. A ANEEL, Agencia Nacional de Energia Elétrica, criou um sistema para informar a nós, consumidores e contribuintes, como está sendo cobrada a nossa luz, e no próprio demonstrativo mensal, é possível identificar qual é o tipo de cobrança: verde, amarela ou vermelha.

Para cada cor há um custo diferente na tarifa, e esse valor se baseia na quantidade de chuvas que estão enchendo os reservatórios das hidrelétricas. Pode reparar que os meses mais secos do ano são os que a sua conta de luz vem mais cara.

Essa medida veio como uma espécie de advertência para a população de que devemos economizar energia. Infelizmente muitas pessoas só se tornam conscientes após ter um impacto no bolso, e com a energia não é diferente. Quando os reservatórios estão vazios, a bandeira vermelha é acionada e um acréscimo de R$ 3,00 por KWH é cobrado na sua conta automaticamente.

Com isso, o cidadão é obrigado a economizar, ou senão, vai paga mais caro.

4. Taxa de Importação

Se você gosta de comprar na China ou nos Estados Unidos, provavelmente já conhece bem essa taxa. Ela é cobrada pela Receita Federal a partir do momento que um produto importado chega ao Brasil e passa pela fiscalização.

Dependendo da descrição e do valor do produto, há uma análise para identificar se o mesmo deve ser taxado ou não, e o comprador é identificado pela internet, ou pessoalmente, se está trazendo a mercadoria em uma viagem internacional, por exemplo.

O valor do imposto de importação é de 60% do valor do produto, somado ao frete e seguro do mesmo, e seu cálculo é feito após essa soma e o câmbio para Real do valor.

Exemplo: Um celular comprado pela internet custou US$ 200, e o valor cobrado pelo frete foi de US$ 30, mais os US$ 10 de seguro. Somando o custo total do produto, ele saiu ao comprador por US$ 240, certo? Usando a cotação de R$ 5,14 como exemplo, convertemos o preço e chegamos ao valor de R$ 1.236,60. Sendo assim, esse produto será tributado em 60% dessa quantia, o que dá R$ 740,16.

5. ICMS

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto Estadual. Nele, cada Estado institui e cobra os valores sobre os produtos que são acrescentados ao seu preço na hora da compra.

Sempre que você compra um eletrodoméstico, algum alimento, adquire um serviço de comunicação ou até mesmo paga um transporte interestadual ou intermunicipal, parte do seu dinheiro está pagando o ICMS do produto/serviço e você nem sabe.

Para saber quanto seu Estado cobra de ICMS, basta verificar o valor descontado dos produtos citados na nota fiscal, e multiplicar o valor da mercadoria pela alíquota do imposto, e depois dividir o resultado por 100.

6. IPTU e IPVA

Engana-se quem pensa que ao adquirir um carro ou uma casa o indivíduo não tem gastos com eles. Além das despesas com manutenção, seguro e combustível – como é o caso do automóvel – , os proprietários de imóvel devem pagar anualmente o IPTU, enquanto os donos do veículo quitam seu IPVA.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é calculado com base no valor do imóvel, e seu destino é o município. O IPTU é reajustado anualmente, de acordo com a valorização da região onde a construção está, ou eventual mudança na legislação. No entanto, há um limite para este aumento, e este pode ser acompanhado no site da Prefeitura da sua cidade.

Já o IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e deve ser pago por donos de automóveis ao Estado. Suas guias de arrecadação são emitidas sempre no início do ano e também variam de acordo com o ano, marca e modelo do veículo. Este pagamento pode ser parcelado em até 3 vezes, mas se o proprietário decidir pagar à vista, ganha um desconto de 3% sobre o valor total.

7. Serviço de Despacho Postal

Desde 2018, os Correios passaram a cobrar despacho postal em todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil usando a empresa estatal, no valor de R$ 15.

Nos últimos anos, esta cobrança só era feita nas encomendas tributadas pela Receita Federal, porém, com o aumento de importações, os Correios precisam investir mais recursos para essas operações e assim justificaram a tarifa sobre todos os produtos.

Esta cobrança não está incluída no tributo ou frete que você paga na hora da compra, mas os destinatários que estiverem aguardando alguma encomenda são responsáveis por acessar o sistema de rastreamento de mercadorias dos Correios e realizar o pagamento da taxa de Despacho Postal por meio de boleto ou cartão de crédito.

8. INSS e FGTS

Se você é um trabalhador de carteira assinada, com certeza já reparou no seu contracheque os descontos mensais do seu salário destinados ao INSS e FGTS.

Segundo a Lei, o contribuinte deve pagar o INSS sobre a remuneração mensal. Mas existem três categorias diferentes para esse pagamento: 20%, 11% ou 5% dos seus rendimentos, e esse valor varia de acordo com a situação de trabalho do colaborador e sua opção de aposentadoria.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de conta poupança, criada com o objetivo de guardar um dinheiro para o trabalhador demitido sem justa causa. Todos os meses, os empregadores depositam cerca de 8% do salário do funcionário nessa conta, que também pode ser usada para dar entrada ou amortizar o financiamento da casa própria, como auxílio em casos de doenças muito graves, falecimento, após os 70 anos de idade, dentre outros.

9. IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo Federal, que é cobrado de você sempre que adquire um produto que sai da fábrica, seja brasileiro ou importado que, nesse caso, é cobrado no porto.

Sua função é arrecadar recursos para o cofre nacional e seu valor não é fixo. Por exemplo, sempre que o Governo deseja movimentar a economia do país, ele abre mão de uma porcentagem desse valor a fim de aumentar o consumo da população. Certamente você já ouviu no jornal que durante determinado mês o IPI dos automóveis será reduzido, ou o imposto sobre as bebidas alcoólicas irá diminuir.

Sendo assim, o IPI é usado estrategicamente pelo Governo Federal para produtos industrializados considerados essenciais pela população. Entre os diversos produtos isentos de IPI podemos citar: produtos destinados à importação, aparelhos que vão ser usados pela polícia ou forças armadas, materiais bélicos, caixões funerários, dentre outros.

10. ISS Hospedagens

O ISS é um Imposto Sobre Serviços, de arrecadação municipal. Sua alíquota cobrada varia entre 2% a 5%, dependendo do local onde ele é cobrado, do sistema tributário da empresa e do serviço prestado.

Na nota fiscal de serviços, o ISS deve ser cobrado pelo prestador, para o tomador (quem contratou o serviço). Por exemplo, ao fazer um serviço de manutenção na sua casa, o prestador emite a nota e inclui o valor do ISS devido.

Outro exemplo de pagamento do ISS você pode notar nas descrições da sua hospedagem em pousadas e hotéis, onde ele é descontado no seu pagamento, relativo aos serviços prestados por aquele estabelecimento.

11. Taxa de Embarque

Ao comprar uma passagem aérea, você está pagando uma cobrança chamada de taxa de embarque que varia de acordo com o aeroporto onde vai ser realizada sua viagem.

Essa taxa é destinada à Infraero ou à empresa administradora do aeroporto (no caso de aeroportos privados), que por sua vez utilizam essa quantia para realizar as manutenções e adaptações que o local precisa, como melhorias nas pistas, salas de embarque, escadas rolantes, estacionamento, etc.

Os valores dessa taxa são distintos e dependem do tipo de viagem que você vai fazer (nacional / internacional) e da administração do aeroporto.

12. Anuidade do Cartão de Crédito

Os cartões de crédito são os queridinhos do momento para realizar pagamentos, pois além de praticidade, oferecem segurança e benefícios para seus clientes, como descontos em lojas parceiras, facilidade de comprar passagens aéreas e muito mais.

Na maioria das vezes, os cartões que possuem mais benefícios, são os que pedem uma maior anuidade, e por isso muitos brasileiros acabam pagando essa tarifa, que inclusive pode ser dividida em até 12 vezes, sendo cobrada diretamente na fatura do seu cartão.

Para aqueles que desejam fugir da anuidade do cartão, existem opções que não cobram essa tarifa, como o Nubank, ou o Santander Free, que oferecem um bom serviço, com zero anuidade.

13. Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

A primeira coisa que você precisa saber sobre o imposto de renda é que ele não é obrigatório para todos os brasileiros, apenas para aqueles que recebem rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis) cuja soma anual seja superior a R$ 28.559,70.

Os contribuintes que pagam IRPF devem informar à Receita Federal o valor que receberam no ano, e ainda têm o direito de incluir uma série de deduções com saúde ou educação para abater a quantia devida.

O dinheiro arrecadado no Imposto de Renda é destinado ao financiamento de projetos de educação, saúde e programas sociais do Governo, como o Bolsa Família.

14. Taxa de Administração

A taxa de administração é o pagamento que corretoras e gestoras do seu fundo de investimento cobram de você. Essa taxa costuma estar presente nas aplicações de renda fixa, fundos de investimento, consórcios e demais produtos financeiros administrados diretamente por uma instituição financeira.

Incidindo sobre o seu investimento somado ao rendimento, a taxa administrativa é expressa em porcentagem e nem sempre sua cobrança é realizada mensalmente. De acordo com o seu contrato, o valor pago à instituição pela administração pode ser cobrado de 6 em 6 meses, ou sempre que houver o resgate da aplicação.

No entanto, nem todas as empresas financeiras cobram essa tarifa. Hoje em dia podemos encontrar muitas corretoras, por exemplo, totalmente gratuitas. Tudo depende da empresa e do tipo de investimento que você quer aplicar.

15. CPMF

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias que vigorou entre 1996 e 2007.

De acordo com o Senado brasileiro, sempre que você transferia o dinheiro por meio de DOC/TED, solicitava o extrato da conta bancária ou realizava alguma outra operação que eram cobradas taxas, o valor arrecadado pelo CPMF era destinado a àrea da saúde no país.

Nas novas propostas para Reforma Tributária, o ministro da economia, Paulo Guedes considera importante acrescentar o retorno da cobrança do CPMF, com o diferencial de ser instaurado sobre as transações bancárias digitais. De acordo com sua equipe, essa nova fonte de recursos será essencial para bancar o Renda Brasil, que substituirá o atual Bolsa Família.