Apesar de Proibido, BNDES Emprestou Mais de R$ 60 milhões à Taurus
Nesta quarta-feira dia 24 de Agosto a Agência Pública anunciou a reportagem “Apesar de proibido, BNDES emprestou mais de R$60 milhões à Taurus”. Mas, ao invés do que afirma a notícia, as operações realizadas com a empresa não tem proibições.
O maior problema é que os dois contratos vão contra a política do banco. De acordo com o banco BNDES empresas de setor de comércio de armas não podem ser financiadas com o dinheiro público. Todas as regras estão no site do banco BNDES e nos relatórios anuais.
Além dos R$9,9 milhões que banco BNDES emprestou para a Taurus, a Pública explicou que desde o ano de 2002, o banco vem financiando a fabricante de armas de forma indireta, ou seja, quando o banco BNDES empresta dinheiro dinheiro com parcerias com diversos bancos que assumem riscos de contratação caso o devedor não realize o pagamento.
A reportagem encontrou mais de 70 contratos firmados aos longo dos 11 anos que passam de R$41 milhões em financiamentos indiretos à Taurus. O Banco do Brasil e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul são umas das instituições que participam dos empréstimos.
O acordo
No dia 9 de agosto de 2013 na sede social de Vila Ipiranga em Porto Alegre, que os membros do conselho de administração de Taurus bateram o martelo, decidiram que tomariam um empréstimo milionário ao Banco BNDES. De acordo com a proposta realizada pelos executivos da maior fabricante de armas leves do Brasil, seria de no mínimo R$32 milhões. Demorou 2 meses para que as negociações fossem concretizadas e toda papelada assinada na sede do banco BNDES, na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo os documentos pelas quais a Agência Pública teve acesso no mês de outubro no ano de 2013, o banco fechou em um contrato de R$31,9 milhões para ser pago até 2020.Mas, o valor não foi sustentado e no ano de 2017 ambas as partes concordaram em cortar um terço do empréstimo. A quantia final ficou em R$9,9 milhões.
Empréstimos indiretos
Além dos R$9,9 milhões que o banco BNDES emprestou para a Taurus, A Agência Pública que esclareceu que desde de 2002 o banco vem financiando a fabricante de armas de uma forma indireta. Além dos financiamentos indiretos, a Pública ainda encontrou mais dois contratos que determinam um empréstimo de R$9.6 milhões para Taurus no ano de 2002. Ainda possui mais de R$13 milhões de financiamentos indiretos do BNDES com Companhia Brasileira de Cartuchos, uma empresa que faz munições e comprou a Taurus no ano de 2015. Os contratos foram combinados entre 2005 à 2010, e tiveram intermediação de instituições como o Banco do Brasil.
A política do BNDES não pessente nenhum tipo de punição em relação ao financiamento com setor de armas. A Pública perguntou ao banco se houve algum tipo de pedido recusado ou até cancelado devido envolver empresas do ramo. E a resposta do BNDES foi que não aconteceu operações justamente por conta de restrições das políticas operacionais do Banco BNDES à atividade de comércio de armas.
No ano de 2017 durante o governo de Michel Temer, o Banco BNDES tinha declarado que lançaria uma linha de financiamento de crédito internacional específica para a indústria nacional de defesa. No período, o Ministro da Defesa Raul Jungmann negociou acordos com as operações com os seguintes países: Zimbabué, Paraguai, Itália, Polônia. A suposição era que a linha financiasse até US$35 bilhões no primeiros 20 anos. A Pública, o BNDES respondeu que a linha não chegou a ser criada, mas que o setor da defesa pode ser financiados pelas linhas que já existe do banco.
A partir da data que o Presidente Jair Bolsonaro assumiu a presidência, não declarou se a frente algum financiamento específico para produção de armas ou para indústria de defesa. No mês de Maio o presidente inclui o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo que oferece medidas como juros subsidiados, prazos e garantias de financiamentos às exportações como as do banco BNDES.