Auxílio Doença: passo a passo simplificado
Saiba quais são as condições para poder solicitar o auxílio
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
Ele é um dos direitos garantidos por lei aos trabalhadores brasileiros, mas que nem sempre está com informações claras e objetivas para que eles possam exercer sua cidadania.
Neste post, vamos abordar os principais aspectos do Auxílio Doença, desde o que é, como solicitar, requisitos, valores e duração.
O que é o Auxílio Doença?
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que contribuem para a previdência social e que se encontram temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
Além disso, ele é pago pelo INSS e tem como objetivo assegurar ao trabalhador e à sua família a manutenção do sustento durante o período em que não puder exercer sua atividade laboral.
Contudo, vale ressaltar que não é qualquer doença que vale para a solicitação do auxílio. Somente é válido para doenças que impossibilite que o trabalhador exerça a sua função laboral.
Como solicitar o Auxílio Doença?
Ficar doente é algo que nem sempre conseguimos evitar e, durante alguns períodos, acabamos sendo pegos por alguma enfermidade que nos deixam sem condições de trabalhar.
Para solicitar o auxílio, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS. O agendamento pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
Na perícia, o médico avaliará a condição de saúde do segurado e emitirá um laudo indicando se ele está ou não incapacitado para o trabalho.
Então, para facilitar o processo para você, veja o passo a passo para fazer online:
- Acesse o site gov.br, faça seu login e crie um login, caso ainda não tenha
- Acesse a opção “auxílio doença”
- Agora, vá até “solicitar”
- Forneça os dados pedidos no formulário
Requisitos para receber o auxílio
Para ter direito, o trabalhador deve ter contribuído para a previdência social por pelo menos 12 meses. Esse prazo é reduzido para 6 meses nos casos de doenças consideradas graves, como câncer, esclerose múltipla e AIDS.
Além disso, é preciso estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e apresentar o laudo médico atestando a incapacidade.
Valores
Com base na média dos últimos salários de contribuição do segurado.
Ademais, o benefício equivale a 91% dessa média, limitado ao teto previdenciário, que é de R$ 6.433,57 em 2023. Portanto, o valor máximo do Auxílio Doença é de R$ 5.854,78.
Duração do Auxílio Doença
O trabalhador pode usufruir enquanto estiver incapacitado de trabalhar. Caso incapacidade durar menos de 6 meses, o benefício é pago diretamente pelo INSS.
Se a incapacidade persistir por mais de 6 meses, o segurado é encaminhado para a reabilitação profissional, que tem como objetivo prepará-lo para o retorno ao trabalho.
Se após a reabilitação o segurado ainda estiver incapacitado, ele poderá continuar recebendo o Auxílio Doença até que seja considerado apto para o trabalho ou até que se aposente por invalidez.
Conclusão
O Auxílio Doença é um benefício importante para os trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
Solicite já o seu benefício.