Carnaval é feriado? Dá para emendar? Tire suas dúvidas

Afinal, Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Se você está pensando em emendar e fazer feriadão, veja se é possível ou se isso pode te prejudicar no trabalho.
Não sei se você sabe, mas o Carnaval não é feriado nacional. Sim, acredite!
A data só é feriado em alguns estados, como Rio de Janeiro ou ainda em cidades como Manaus.
Em outros estados e cidades é apenas ponto facultativo, ou seja, a empresa pode ou não liberar trabalhadores.
Desta maneira, já que a data está aí e você está pensando em pular Carnaval e pular o serviço, veja as implicações e tire suas dúvidas no nosso post.

Saiba a diferença entre feriado e ponto facultativo

No Brasil, os dias de Carnaval aparecem em negrito nos calendários e folhinhas, mas…
Mas é apenas para marcar a data, pois a festa do Rei Momo não é feriado e, sim, ponto facultativo.
Só é feriado no Carnaval nos estados e nas cidades que aprovaram leis determinando a folga nas festas de Momo, como é o caso do estado do Rio de Janeiro e da capital do Amazonas, Manaus.
Inclusive em Salvador, na Bahia, os trios elétricos que atraem multidões, o Carnaval não é feriado, apenas ponto facultativo.
Em São Paulo, a Prefeitura decretou ponto facultativo segunda e terça, mas na Quarta-feira de Cinzas, o expediente será somente após o meio-dia.
Isso mesmo, no restante do país não é feriado, é apenas ponto facultativo na maioria dos mais de 5.500 municípios do país.
E como é ponto facultativo, cabe à empresa definir se vai trabalhar ou não, cabe ao seu chefe escolher se vai te dar folga ou serviço.
Ou se vai compensar as horas, ou seja, folga na data e trabalha outro dia para repor as horas perdidas.
Quando é feriado é outra história, pois se tiver de trabalhar, você recebe horas extras em dobro.

Veja se o Carnaval é feriado e tire suas dúvidas

Não sei se você sabe, mas este ano o governo federal decretou que de segunda a quarta são pontos facultativos.
Ou seja, segunda e terça-feira de Carnaval, dias 20 e 21, e a Quarta-feira de Cinzas, dia 22, são pontos facultativos.
E então, se for ponto facultativo, tenho direito a folga?
Não. Se na sua cidade, o Carnaval é ponto facultativo, a jornada de trabalho pode ser normal.
Ou seja, seu patrão pode decidir o que fazer, se vai determinar o trabalho, sem necessidade de pagar hora extra.
Ou se vai dar folga e compensar as horas não trabalhadas nesse dia mais à frente.
Então, em suma, se a sua empresa aderir ao ponto facultativo os dias não trabalhados não poderão ser descontados do salário.
Mas, sim, deve ser feita a compensação por banco de horas.
Porém, se o teu chefe decidir que tem que trabalhar e você faltar, emendar feriadão, você vai ter os dias não trabalhados descontados do salário.
A não ser que você negocie com seu chefe compensar as horas faltosas, antes ou depois da data.
Ou seja, vai aqui uma dica: o ideal é você negociar com o patrão a compensação desses dias não trabalhados, para ninguém sair no prejuízo.

Veja perguntas e respostas para tirar as suas dúvidas se o Carnaval é feriado

Vamos a algumas perguntinhas e respostas para tirar as suas dúvidas.

A primeira pergunta é: se você trabalhar no Carnaval, recebe dobrado?
Não, pois Carnaval não é feriado, é um dia normal de trabalho.
Outra pergunta é: o feriado é só para quem trabalha presencialmente?
O local de trabalho não interfere no que diz a Lei, portanto, seja trabalho presencial, híbrido ou home office, a lei é a mesma.

Em relação aos dias, os dias de folga de sexta até quarta-feira podem ser descontados pela empresa?
A resposta é não. A empresa não pode descontar o dia, apenas fazer compensação de horas.

Se a empresa não der folga e você faltar ao trabalho, o que acontece? Será que você pode ser demitido por isso?
A falta injustificada não é motivo para demissão por justa causa.
Mas se você faltar nos dias de folia, sem justificativa, você não vai respeitar a lei, e, portanto, a empresa pode descontar esse dia no salário.