Saiba como emitir certidão de antecedentes criminais
Vai começar em um novo emprego e precisa apresentar essa certidão com os documentos? Saiba como emitir!
Algumas instituições, quando vão contratar novos funcionários, solicitam a apresentação de documentos específicos, como a certidão de antecedentes criminais.
Conforme explica o Tribunal Superior do Trabalho (TST), essa certidão pode ser exigida na hora da contratação, mas em casos específicos, quando a atividade profissional justificar a apresentação do documento.
Por exemplo, para empregados domésticos, trabalhadores que atuam com informações sigilosas, cuidadores de menores, idosos ou pessoas com deficiência, entre outros.
Se você precisa emitir uma certidão de antecedentes criminais para entrar em um novo emprego, ou qualquer outra razão, vem descobrir como emitir a sua de forma rápida e fácil. Continue lendo e saiba mais!
O que é a certidão de antecedentes criminais?
Como dito acima, essa certidão tem como função apresentar informações criminais a respeito da pessoa em questão.
Basicamente, a certidão de antecedentes criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polícia Federal.
Geralmente, esse documento é solicitado por contratantes que desejam atestar as condições do novo funcionário em questão de registros criminais. Organizações que trabalham com informações sigilosas, por exemplo, necessita desse documento para confirmar o histórico da pessoa.
Mas, como também afirma o TST, se o pedido for infundado ou se tratar de tratamento discriminatório, pode ser caracterizado assédio moral passível de indenização.
Onde posso emitir esse documento?
A certidão de antecedentes criminais pode ser emitida gratuitamente pela internet.
Fornecida para fins civis, a Certidão emitida poderá ser impressa e terá a validade de 90 dias.
Esse documento informará se existem ou não registros criminais em nome de alguém nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Qualquer pessoa pode utilizar esse serviço.
Como solicitar a sua certidão de antecedentes criminais
Para facilitar, o Governo Federal preparou um passo a passo bem didático para quem deseja emitir essa certidão em casa. Olha só:
- Acesse o site https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao
- Preencha o formulário com as informações solicitadas, como o seu CPF, nome completo, filiação, RG, passaporte, entre outras. Tudo sem abreviação e como é apresentado em seus documentos.
- Após preencher o formulário com seus dados, é só clicar no código de segurança e no botão “Pesquisar”. O sistema automaticamente preparará a Certidão para impressão. O documento é emitido na hora e tem a validade de 90 dias!
***Não é necessário fornecer nenhum documento para tirar a Certidão de antecedentes criminais, mas, quanto mais dados pessoais forem fornecidos, mais completo será o documento emitido.
Não estou conseguindo emitir pela internet. E agora?
Para alguns cidadãos, a emissão da Certidão de antecedentes criminais pela internet pode ser impedida. Isso porque existem outras pessoas com o mesmo nome (homônimos) e isso atrapalha o reconhecimento das informações.
Outros indivíduos podem ter dificuldade em emitir o documento por terem divergências das informações referentes ao CPF com dados contidos na base de dados da Receita Federal.
Nesses casos, o sistema irá gerar um número de protocolo, que deverá ser levado pelo cidadão (ou por um procurador) a uma unidade descentralizada da Polícia Federal. Leve também os documentos originais que você quer que constem da certidão. Depois disso, a certidão vai levar até 15 dias para ficar pronta.
Caso tenha outras dúvidas ou dificuldades
Se você tiver alguma outra dúvida ou deseja obter mais informações sobre este serviço, entre em contato com a Polícia Federal.