Como definir o valor do capital social da empresa

Veja como funciona o capital social para MEI e para qualquer empresa; entenda o que você precisa saber antes de definir o valor

Atualizado em agosto 17, 2021 | Autor: Michelle
Como definir o valor do capital social da empresa

Quando você diz em casa que vai na festa de aniversário do cunhado apenas para “fazer um social” a gente te entende.

Mas você precisa entender que “fazer um social” não tem nada a ver com capital social de uma empresa.

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Pode parecer besteira, mas você sabe para que serve o capital social de uma empresa?

Se você está pretendendo empreender ou tocar um projeto paralelo na sua carreira, você precisa saber disso.

Então, acompanhe este post que vamos trazer tudo o que você precisa saber sobre o capital social.

Entenda o que é o capital social

O capital social é um valor disponibilizado para a constituição de uma empresa.

A integralização desse capital pode ser efetuada em dinheiro ou bens em geral.

Mas qual é a função do capital social?

A resposta é: uma das funções mais nobres que você pode imaginar!

Como empreender não é tão glamouroso como muitos tentam te mostrar nas redes sociais, boa parte das empresas quebram antes de completar um ano no Brasil.

Isso ocorre por uma série de fatores, mas, em alguns casos, é porque a empresa “não consegue dar a volta”, ou seja, não tem capital de giro.

Esta é, por isso, a função do capital social: manter a empresa de portas abertas pelo menos até que ela comece a ter lucros.

A função do capital social é justamente garantir o funcionamento da empresa durante o período que o retorno financeiro começar a ingressar nos cofres da entidade.

O capital é integralizado para que os gestores possam iniciar o negócio.

Contratar funcionários, adquirir materiais, equipamentos, locar instalações, pagar funcionários, entre outros.

A gente sabe, tudo isso dá despesa e não é pouca. Portanto, se você for iniciar uma empresa, comece com o pé direito, faça tudo direitinho.

Saiba como definir o valor do capital social

A determinação correta do capital social é definir quanto sua empresa precisará de grana para cobrir os gastos iniciais, caso o dinheiro não entre.

O valor inicial depende muito do tipo de empresa que será criada.

Cada modalidade possui um regramento próprio.

Há sociedades que exigem um valor mínimo para ser constituída.

O ideal seria considerar o valor aplicado por cada sócio em dinheiro.

Mesmo que sejam integralizados outros bens ou serviços para a implementação de tecnologias ou obtenção da carteira de clientes.

Entenda quais são os valores necessários para a implementação de cada uma das modalidades de empresas permitidas pelo Direito Empresarial, segundo o Código Civil de 2002. Quer ver, confira neste post.

Saiba como funciona o capital social para MEI

Nesse caso, não há um valor mínimo ou máximo para declarar no capital social.

O MEI não permite a inserção de sócios e nessa modalidade não é necessário definir nenhum valor de capital social a ser integralizado.

Basta fazer um registro de qual foi o valor gasto para o início das atividades empresariais e pronto.

Estes valores poderão ser utilizados para o planejamento financeiro da empresa, sem nenhuma obrigação legal.

Capital Social para Empreendedor Individual: também aqui, não há necessidade de integralizar um valor mínimo como capital social.

Pode ser qualquer valor, mas o indicado por especialistas é que seja, no mínimo, R$ 1.000.

Depois disso, pode-se ir aumentando se necessário, fazendo a integralização posterior.

A integralização deste valor é considerada, pois servirá para a inicialização das atividades mínimas necessárias como as primeiras taxas, aquisição de certificado digital e serviços de contabilidade.

Veja como funciona o capital social para EIRELI

Para a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada é preciso 100 salários-mínimos.

Para constituir uma EIRELI, o empresário deve ter, no mínimo, o valor de cem salário-mínimo devidamente integralizados.

Mas está em pauta, no Congresso um projeto do ano 2020 que altera o Código Civil para permitir a criação de Eireli sem a atual exigência de capital social mínimo.

Mesmo assim, não é preciso comprovar o valor no momento da abertura da empresa.

Mas este valor precisa estar disponível.

Se você fizer isso e não cumprir essa exigência pode levar a inconsistências no Imposto de Renda.

Isso porque você pode ter declarado possuir um negócio com esse valor para a realização e constituição da Eireli.

Veja como é o capital social nas sociedades limitadas

Esse tipo de sociedade deve ser constituído por dois ou mais sócios.

As sociedades que têm em sua razão social a sigla LTDA não tem valor mínimo de capital social estipulado por lei.

Ele deve ser definido de acordo com a investido por cada um. Esse aporte, pode ser tanto em dinheiro quanto em ativos.

Exclusivamente neste tipo de sociedade jamais podem ser integralizado a prestação de serviços como aporte de Capital Social.

Saiba como calcular o capital social de forma rápida

Definido o plano de negócio a determinação do cálculo do capital social que deverá ser integralizado deve ser estimada a partir do montante investido pelos sócios quando do início de suas atividades.

É o capital social que determina o valor da empresa no mercado.

O aporte de capital dos sócios não necessariamente precisa ser efetuado somente no início das atividades.

No transcorrer dos exercícios financeiros, os sócios atuais ou novos sócios podem fazer novos aportes financeiros.

Desta forma, estes valores devem ser integralizados para atender as demandas da empresa em cada exercício, como no caso de expansão.