Como solicitar a revisão da aposentadoria: guia prático e completo

Veja quando você pode solicitar a revisão da aposentadoria e saiba em quais casos você pode fazer a solicitação

Atualizado em agosto 5, 2023 | Autor: Michelle Verginassi
Como solicitar a revisão da aposentadoria: guia prático e completo

Se você trabalhou até se aposentar, mas ela chegou e a grana é curta, saiba como solicitar a revisão da aposentadoria.
Então, se você trabalhou duro a vida toda e finalmente conquistou o direito de se aposentar, saiba que também é direito seu buscar a revisão da aposentadoria.
Mas, se o seu pagamento de aposentadoria não é o suficiente para viver com dignidade, avalie recorrer judicialmente.
Então, se você está desapontado e se pergunta se há algo que você possa fazer para aumentar o valor do seu benefício, este post tem a solução para você.
Neste post, você vai entender o que fazer, pois existem algumas coisas que você pode fazer para solicitar uma revisão de aposentadoria.

Veja como solicitar a revisão de aposentadoria

Mas, para solicitar uma revisão de aposentadoria, você precisará fornecer todos os documentos que reuniu na Etapa 1, para encaminhar pela primeira vez.
Então, você também precisará explicar por que você acredita que tem direito a um benefício adicional.
É com base nisso que o INSS analisará seu pedido e tomará uma decisão.
Mas, se o INSS negar seu pedido, você pode recorrer da decisão.
Ou seja, você pode fazer isso diretamente com o INSS ou com um advogado especializado em direito previdenciário.
O que temos que te contar é que solicitar uma revisão de aposentadoria pode ser um processo longo e complicado.
Contudo, pode valer a pena se você puder aumentar o valor do seu benefício. Se você acha que tem direito a um benefício adicional, não hesite em solicitar uma revisão.

Saiba quem tem direito a solicitar a revisão da aposentadoria

Em primeiro lugar, qualquer beneficiário da aposentadoria do INSS tem direito a pedir uma revisão.
Contudo, é preciso que você se enquadre dentro dos critérios para algum dos tipos de revisões reconhecidos, do contrário, seu requerimento será negado.
Além disso, confira se você está vinculado ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social ou a um RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
Em outras palavras, sua previdência é municipal ou estadual, em vez de federal.
Neste caso, são servidores públicos que não se aposentam pelo INSS, mas através dos municípios ou estados.
Então, se você se enquadra e está disposto a buscar a revisão, bora conferir algumas etapas do processo de revisão.

Veja como coletar todos os documentos necessários

Você precisará de todos os seus registros de trabalho, incluindo suas declarações de imposto de renda, carnês de pagamento e registros de contribuições para o INSS.
Além disso, você também precisará de qualquer outro documento que possa ser relevante para sua aposentadoria, como registros médicos ou de atividades especiais.

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Faça uma avaliação de seus benefícios

Então, depois de reunir todos os seus documentos, você precisará fazer uma avaliação de seus benefícios.
Isso significa analisar seus registros de trabalho e contribuições para o INSS para determinar se você tem direito a qualquer benefício adicional.

Veja como solicitar a revisão da aposentadoria ao INSS

Então, se você achar que tem direito a um benefício adicional, você pode solicitar uma revisão de aposentadoria.
Além disso, você pode fazer isso diretamente com o INSS ou com um advogado especializado em direito previdenciário.
Se você não está muito a par, contrate um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Como você deve imaginar, um advogado pode ajudá-lo a avaliar seu caso, reunir os documentos necessários e apresentar o pedido de revisão.

Conheça os cuidados ao solicitar a revisão de aposentadoria

Ao solicitar uma revisão de aposentadoria, é importante que você tome alguns cuidados para aumentar as chances de sucesso.
Então, veja algumas dicas, onde a principal é se certificar que você tem direito à revisão.
Por este motivo, você precisa ver quais são estes motivos.
Existem muitas razões pelas quais você pode ter direito a uma revisão de aposentadoria, como erros no cálculo do seu benefício, períodos de contribuição omissos ou atividade especial não reconhecida.
Então, bora conferir algumas dicas antes de tomar esta decisão de recorrer para pedir uma nova análise:
1. Seja paciente, pois o processo de revisão de aposentadoria pode ser longo e demorado.
2. Não desanime se você não receber uma resposta imediata.
3. Certifique-se de que o valor da revisão será suficiente para compensar os custos do processo.
4. Cuide muito com os prazos para solicitar uma revisão.

Saiba quais são os tipos de revisões da aposentadoria

Antes de tomar a decisão de questionar o INSS, veja quais são os tipos de revisões da aposentadoria.
Então, veja abaixo quais são os tipos de revisão de aposentadoria que a Justiça brasileira reconhece.
1-Revisão da Vida Toda
Antes de 1999, a legislação determinava que o valor da aposentadoria seria calculado com base nos últimos 36 salários de contribuição.
No entanto, com a Lei 9.876 de 1999, isso mudou. Então, a regra de transição foi criada para minimizar impactos negativos da nova lei para quem já era filiado ao INSS há mais tempo.
2- Revisão para inclusão de vínculo trabalhista
Neste caso, o vínculo empregatício existia, mas não era formalizado.
Mas, aqui, você precisa antes provar a existência do vínculo empregatício.
3-Revisão para inclusão de atividade especial
O Direito Previdenciário prevê como atividade especial as que são perigosas ou desgastantes.
É o caso, por exemplo, de professores e enfermeiros.
4-Revisão para inclusão de período Estatutário
Um profissional estatutário, em vez de se aposentar pelo instituto ao qual está vinculado no Estado ou Município, vai se aposentar pelo INSS.
5- Revisão do Buraco Negro
O “Buraco Negro” é um período entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, porque os salários não tiveram correção monetária pela falta de regulamentação.
A boa notícia é que a Lei 8.213 já estabelece o dever da revisão das aposentadorias concedidas durante o Buraco Negro.
6- Revisão do Teto
Está associada a um período em que o teto do RGPS era aplicado duas vezes durante o cálculo da aposentadoria, então, o objetivo é corrigir esta falha.