Compras na Shein e Shopee abaixo de 50 dólares serão taxadas? Entenda o que deve mudar

Entre os assuntos mais comentados da internet estão as compras na Shein e Shopee. Mas, afinal, o governo vai mesmo taxar as compras abaixo de 50 dólares?
A polêmica está instalada e o assunto vem rendendo na internet nos últimos dias.
Acontece que vazou a especulação de que o governo federal quer acabar com a isenção de imposto sobre compras no exterior abaixo de US$ 50.
Este valor dá cerca de R$ 225 na cotação atual.
Se isso realmente acontecer, vai impactar bastante os consumidores da Shein e da Shopee, além da plataforma Aliexpress.
E você, compra muito nestes sites chineses ou ainda não? Então, vem com a gente neste post e saiba tudo sobre a taxação das compras na Shein e Shopee.

Saiba mais sobre a taxação nas compras na Shein e Shopee abaixo de 50 dólares

Pois é, e não é uma polêmica a toa não. Desta vez, pelo que se especula, não é apenas boato como já aconteceu há alguns anos e o governo federal não taxou.
A mudança na taxação deve ocorrer através de uma Medida Provisória (MP) do governo federal.
Desta forma, assim que a MP for publicada no Diário Oficial, a mudança na tributação passará a valer.
Ou seja, o governo já anunciou que vai acabar com isenção de imposto para compras internacionais.
Em nota, a Receita Federal afirmou que nunca houve isenção de US$ 50 para compras internacionais.
Segundo a RFB, esse benefício é válido apenas para envios de pessoa física para pessoa física.
Contudo, como você já sabe, válido ou não, o recurso é muito usado para vendas realizadas por empresas estrangeiras, principalmente as já citadas.

Veja o que vai mudar nas compras na Shein e Shopee abaixo de 50 dólares

Pois bem, a taxação das suas comprinhas nas empresas asiáticas está na mira do governo.
Desta forma, o governo federal matará dois coelhos com uma cajadada só. Ou melhor, três.
Com a taxação das compras na Shein e Shopee, o governo vai aumentar a arrecadação e também vai combater a evasão fiscal.
E, ainda, por tabela, faz uma moral com as varejistas brasileiras, que têm pressionado por esta taxação há muitos anos.
Segundo as empresas entidades do varejo aqui do Brasil, sem a taxação das suas comprinhas na China, ocorre uma competição desleal com os e-commerces locais.
Isso porque estes grandes e-commerces chineses driblam a tributação brasileira, enviando as comprinhas que você fez como se fosse PF para PF.
O que ocorre é que a taxação existe, inclusive para compras abaixo de 50 dólares, mas somente para remessas entre empresas.
Quando é pessoa física para pessoa física, tem isenção do Imposto de Importação para remessas internacionais abaixo de 50 dólares.

Saiba mais sobre a taxação e a MP do governo

Ainda não se sabe se o tributo vai incidir apenas sobre os produtos comprados após a publicação da Medida Provisória, ou não.
Isso mesmo, pode acontecer que, se a edição da MP for amanhã, por exemplo, já seja taxada àquelas suas comprinhas feitas na semana passada e que ainda não chegaram ao Brasil.
Sendo assim, a proposta do governo federal é unificar estas compras na Shein e Shopee, taxando, mesmo se for abaixo de 50 dólares e independente se é para PF ou PJ.
Desta maneira, a Medida Provisória deve trazer mudanças nas compras que você costuma fazer.
A primeira, é obrigar a prestar declarações completas e antecipadas de importação.
Neste caso, pode ter multa em caso de informações incompletas.
Outra mudança é o fim da distinção de tratamento nas remessas por pessoas físicas, como já falamos.
Ou seja, os Correios e as transportadoras também terão que prestar informações sobre o que está sendo entregue, a partir da edição da MP.
Segundo a Receita, cerca de 170 milhões de encomendas entraram no Brasil em 2022.
Para você ter ideia, isso dá uma média de 465 mil por dia.
Sendo assim, com a MP do governo federal, os produtos vendidos por Aliexpress, Shein, Shopee e outros e-commerces internacionais ficarão mais caros.
Outra questão em que a Receita está de olho é o subfaturamento, ou seja, colocar valor a menor. Neste caso, o governo deve multar em 50% sobre o valor da mercadoria.