Poucas pessoas sabem, mas microempreendedores individuais tem a possibilidade de adquirir um veículo com desconto. O benefício é concedido com base na isenção do ICMS pago pelas montadoras.

O desconto está disponível para qualquer ramo de atividade exercido pelo MEI. O principal objetivo é auxiliar o desenvolvimento do microempreendedor, através da aquisição de veículo que pode ser utilizado para exercer as atividades do próprio negócio, como é o caso de motoristas de aplicativos, ou empreendedores que trabalham com entregas e delivery.

Então que tal saber um pouco mais desse benefício?

Como funciona o benefício?

Os descontos na compra de veículos são concedidos regularmente a empresas de qualquer porte. O que poucas pessoas sabem é que o benefício se estende também para quem é MEI.

O desconto é concedido sobre o ICMS pago pelas montadoras. Como o ICMS é um imposto estadual, o valor do desconto pode variar de 2,5% até 30% do valor do veículo, dependendo da montadora e do estado.

É importante notar que o desconto é concedido pelas montadoras, e não para compra em concessionárias. Isso porque a isenção do ICMS é concedida sobre as vendas diretas realizadas pela montadora.

O percentual do desconto pode variar bastante em cada estado e de uma montadora para outra. Por isso é importante pesquisar bem antes de comprar, e avaliar os melhores descontos oferecidos por cada uma delas.

Quais são as regras para utilizar o benefício?

A compra de veículos por MEI com desconto tem algumas regras.

Em primeiro lugar o benefício só é válido para compra de carros novos, comprados diretamente das montadoras. Não é possível adquirir carros usados, nem realizar a compra em concessionárias.

Além disso, você deve permanecer com o veículo por no mínimo 12 meses. Isso para evitar que o desconto seja utilizado com o objetivo de revenda, ou seja, para que não seja possível comprar o veículo com desconto diretamente da montadora, e revende-lo a preço de mercado, lucrando sobre essa transação.

É importante saber que caso você precise realizar a venda no período inferior a 12 meses, é possível, no entanto você será obrigado a devolver para a montadora o valor do desconto que havia recebido.

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Quais as desvantagens?

Para ser adquirido com desconto o veículo ficará associado à empresa. Por isso é fundamental manter a documentação e os débitos do veículo sempre em dia, caso contrário você pode acabar tendo restrições lançadas no CNPJ da empresa.

Além disso, a compra com desconto para MEI ocorre diretamente com a montadora. Com isso o prazo de entrega do veículo costuma ser mais longo, em torno de 50 dias.

Quem oferece o benefício?

O benefício é oferecido diretamente pelas montadoras.

As montadoras que mais oferecem o desconto para MEI são a FIAT, Volkswagen, Chevrolet e Renault. Além dessas, Nissan, Peugeot, Mitsubishi, Kia, Jeep, Hyundai, Ford, Citroen, Toyota entre outras também trabalham com venda direta e oferecem o benefício.

Que carro posso comprar?

No último ano os veículos mais comprados nessa modalidade foram o Chevrolet Onix, o Fiat Strada e o Volkswagen Gol.

Você pode escolher o modelo do veículo oferecido pelas montadoras, dentro de algumas limitações.

Como o faturamento do MEI é limitado a no máximo R$81 mil ao ano, e o seu limite de compras é de até 80% desse valor, como MEI você somente poderá adquirir carros com o valor máximo de até R$64.800,00. Dentro desse valor é necessário avaliar os modelos oferecidos pelas montadoras com a condição.

Quando posso utilizar esse benefício?

Para adquirir um veículo utilizando o benefício você precisa apresentar os documentos que comprovem a regularidade da inscrição da sua empresa.

A compra de veículos com desconto pode ser feita a partir do momento que você recebe os documentos de abertura do MEI. Isso mesmo, não há período de carência para aquisição de veículo com desconto.

Então se você é MEI, busque as melhores opções e aproveite mais esse benefício.