Bloqueio do ex-Twitter: entenda a decisão para tirar o X do ar no Brasil

Saiba mais sobre a decisão para bloquear o X no Brasil

Atualizado em agosto 31, 2024 | Autor: Michelle Verginassi
Bloqueio do ex-Twitter: entenda a decisão para tirar o X do ar no Brasil

O ex-Twitter terá bloqueio através de uma decisão, no STF, para tirar o X do ar no Brasil.
Então, se você procurar no seu celular pelo app da plataforma que era do passarinho azul e não encontrar, você já sabe!
Foi determinado que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, deve sair do ar no Brasil, em decisão publicada nesta sexta, 30.
A motivação é a falta de indicação um representante legal por parte de Elon Musk, proprietário do X.
O ministro do STF, Alexandres de Moraes, deu um prazo de 24 horas para que o X indicasse um representante no Brasil.

Mas, como a determinação não foi cumprida, o fato leva à suspensão das atividades da plataforma no Brasil.
Sendo assim, a rede começa a ficar indisponível no país após a decisão de bloquear o X for efetivada.
O Brasil é o 6º maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhões de usuários, segundo a plataforma global de dados e estatísticas Statista. O país só fica atrás de EUA, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.
A notícia da suspensão do X no Brasil foi amplamente repercutida pela mídia internacional.

Entenda os trâmites para tirar o X do ar no Brasil, ex-Twitter

Em primeiro lugar, não se assuste se você procurar pela rede social X, o antigo Twitter, no seu celular e não encontrar mais.
Ela deve sair do ar no Brasil após decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada nesta sexta, 30.

Dessa forma, o ministro deu 5 dias para que a Apple e Google no Brasil inviabilizem o uso do app do X pelos usuários no país, tanto dos sistemas iOS e Android.

Veja como será a suspensão do ex-Twitter

Entenda como será a suspensão do ex-Twitter e entenda os trâmites para tirar o X do ar no Brasil:

1-Na quarta-feira (28/8), Moraes intimou o bilionário Elon Musk, dono do X, dando prazo de 24 horas.
2-Desde outubro de 2022, o ministro solicita indicação do responsável pelo X no país.
3-No caso de descumprimento, a rede social seria suspensa no país.
4-Na decisão desta sexta (30/8), segundo Moraes, “Musk e o X estariam incentivando, com sua postura, discursos extremistas e antidemocráticos”.
5-Além disso, tratava-se de obstrução da Justiça o fato de não seguir determinações judiciais.
6-O texto fixa um prazo de até 5 dias para que todos cumpram o bloqueio, como Anatel, sistemas iOS e Android e outros.
7- Na intimação, o ministro faz menção ao Marco Civil da Internet, a lei 12.965/14. No art. 11, a lei diz que “qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais (…) deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira”.
8-A notícia do bloqueio do X teve repercussão internacional: “é o maior teste até agora para Musk”, escreveu o jornal NYT.
9-Em 2023, o ministro já havia tomado atitude parecida, determinando que o Telegram informasse ao STF seu representante legal e o Telegram indicou um nome.
10-Depois do anúncio da decisão, Musk “twittou” na sua conta no X: “a liberdade de expressão é a base da democracia…”