Facebook e Instagram pagam impostos no Brasil?
Entenda como as redes sociais são taxadas no país
Que o Brasil é um dos países com a carga tributária mais alta do mundo não é novidade.
Tudo que compramos, pagamos ou vendemos vem carregado de imposto, fazendo com que todos os anos trilhões de reais sejam arrecadados da população e das empresas no país.
E aí surge uma dúvida, empresas donas das redes sociais como Facebook, Instagram ou Twitter também pagam impostos para atuar aqui?
E a resposta é sim e não!
Para esclarecer, no Brasil, não há ainda nenhum tributo que incida especificamente sobre essas empresas tecnológicas que utilizam as plataformas digitais, o que existe é a tributação dos serviços fornecidos por essas empresas, como a publicidade e a compra e venda mediada por elas.
Mas isso pode mudar!
No começo de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo em uma rede social onde fala da possibilidade da criação de um projeto de lei para aumentar a carga tributária sobre as redes sociais que operam no Brasil.
Há também um movimento de acordo global, liderado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para fazer com que as empresas digitais paguem impostos nos países onde atuam.
Neste movimento, 137 países, contando com o Brasil, negociam uma taxação mínima sobre essas empresas digitais e novas regras sobre onde o imposto deve ser pago e qual parcela do lucro deve ser tributada.
No Brasil, por exemplo, existem várias propostas de lei que planejam incidir impostos sobre a receita bruta dessas empresas.
Os serviços que podem ser taxados são:
- Publicidade para usuários brasileiros;
- Transferência de dados de usuários localizados em Brasil coletados durante o uso da plataforma digital ou gerados por esses usuários;
- Plataforma digital que permite a venda de bens ou serviços.
É importante ressaltar que apesar de não existir uma tributação específica sobre as redes sociais, quando a empresa tem sede em um país, ela precisa pagar tributos, não pelo motivo de ser uma rede social, mas sim por ser uma empresa como todas as outras.
É o caso do Facebook, que abriu o seu primeiro escritório na América Latina, com sede em São Paulo, em agosto de 2011.
Por ter sede no Brasil, é necessário pagar tributos. É obrigatório fazer o balanço financeiro e pagar todos os impostos que incidem sobre ela, ou seja, todos os tributos federais, estaduais, municipais e as contribuições previdenciárias.
Países que já aplicam taxações exclusivas para as redes sociais
É o caso de países como a Áustria, França, Índia, República Checa, Indonésia, Itália, Espanha, Turquia, Reino Unido e a própria União Europeia.
Esses países já introduziram ou pensam introduzir impostos sobre os serviços digitais prestados por essas plataformas.
Os impostos são cobrados com base nos ganhos gerados por essas empresas no país, tendo presença física ou não.
Mas ATENÇÃO se você utiliza essas redes sociais para vender seus produtos.
Apesar de não ter uma taxação específica para as redes sociais no Brasil, isso não se aplica para quem usa as redes para os produtos ou serviços da empresa.
O uso do Facebook, WhatsApp ou Instagram para a venda de produtos é considerado operação de e-commerce, e por isso deve seguir todos os trâmites legais, como emissão de nota e taxação.
É muito importante ressaltar que existe encargos para quem vende pela internet e a tributação depende do regime tributário da sua empresa e do limite de faturamento.
No caso do microempreendedor individual, o MEI, a contribuição mensal já inclui todos os impostos, desde que não extrapole o faturamento permitido.
Mas para os outros tipos de empresas existem tributações que devem ser pagas no caso dessas vendas por e-commerce.
E aí, qual é sua opinião sobre o assunto? Você acredita que o Facebook, Instagram e outras grandes companhias estrangeiras devem pagar impostos para atuar nos países?