FGTS: está na hora de entender tudo sobre ele

O FGTS é um direito garantido a você trabalhador que tem carteira assinada, mas, você sabe o percentual de desconto e quais os benefícios que você tem?
Como diz o nome “Fundo de Garantia”, seu objetivo é proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa.
Ou seja, oferece um dinheirinho (ou dinheirão) extra quando você mais precisa.
Além disso, ele oferece a possibilidade de saques em situações específicas, como a aquisição da casa própria, aposentadoria, doenças graves, entre outras.
Neste post, vamos abordar mais detalhadamente o funcionamento do FGTS e como você pode utilizá-lo. Bora?

Saiba tudo sobre o FGTS e como funciona a contribuição mensal

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado no dia 13 de setembro de 1966, por meio da Lei nº 5.107.
Como já falamos, o objetivo principal do FGTS é proteger os trabalhadores.
Então, como trabalhador, você deve contribuir mensalmente com uma porcentagem do seu salário bruto para o FGTS.
Este valor da contribuição é de 8% sobre o seu salário.
Ou seja, do seu valor bruto, o governo desconta 8% e deixa em uma conta na Caixa Federal para você usar só quando precisar (e o governo autorizar).
Em outras palavras, o dinheiro é seu, mas é o governo que cuidará dele, captou?
Mas, o depósito é feito pelo empregador em nome do trabalhador.
Sendo assim, é uma contribuição obrigatória para todas as empresas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A empresa, então, como falamos, é responsável por realizar os depósitos mensais do FGTS em uma conta vinculada em seu nome, o nome do trabalhador.
Além disso, esses depósitos devem ser realizados até o dia 7 de cada mês e devem ser calculados com base no salário do mês anterior.
Mas, fique tranquilo, o FGTS também recebe correção monetária e juros ao longo do tempo, o que contribui para aumentar o valor acumulado.

Entenda como funciona o saque do FGTS

A grana do FGTS que fica na conta da Caixa é sua, mas o governo que faz a gestão e só permite sacar em algumas ocasiões.
O FGTS pode ser sacado em diferentes situações específicas, conforme as regras do Governo Federal.
Contudo, nem todo o valor acumulado está disponível para saque a qualquer momento.
Então, abaixo vamos detalhar algumas das situações em que o saque é permitido para você:
1- Demissão sem justa causa: Se você for demitido sem justa causa, tem o direito de sacar o saldo total do FGTS.
Mas, o valor pode ser utilizado para ajudar a enfrentar o período de desemprego ou para outros fins.

2- Aquisição da casa própria: O FGTS pode ser utilizado para ajudar na compra de um imóvel.
Mas, neste caso, você precisa cumprir alguns requisitos específicos, como ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS e não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

3- Doenças graves: Em casos de câncer, AIDS, doenças terminais, entre outras, é possível solicitar o saque.
Mas, é preciso que você apresente laudos médicos e documentos comprobatórios para comprovar a situação de saúde.

4- Aposentadoria: você tem o direito de sacar o saldo total do FGTS quando se aposentar.
Essa é uma forma de auxiliar na transição para a aposentadoria e garantir uma renda adicional.
5- Situações de calamidade pública: em enchentes, deslizamentos e terremotos é possível solicitar o saque do FGTS para auxiliar na recuperação dessas situações.

Veja como solicitar o saque do Fundo

Para solicitar o saque do FGTS, é necessário seguir os procedimentos da Caixa Econômica Federal.

Não sei se você sabia, mas a Caixa é o agente responsável pela administração do FGTS.
Para sacar, você precisa comparecer a uma agência da Caixa com os documentos necessários, como carteira de trabalho, documento de identidade, comprovante de residência, entre outros documentos específicos de cada situação.
Mas, antes, consulte o site oficial da Caixa ou entre em contato com o banco para obter informações atualizadas (clique no botão ao final do post).
Além disso, para você ficar atualizado, a Caixa disponibiliza o acesso ao extrato do FGTS por meio do site oficial, do app e dos terminais de autoatendimento.
Então, verifique seu extrato para garantir que os depósitos estejam sendo realizados corretamente e acompanhe seu saldo ao longo do tempo.
Mas, além dos depósitos mensais e da correção monetária, o FGTS também pode gerar rendimentos anuais.
Esses rendimentos são distribuídos aos trabalhadores na forma de distribuição de lucros do Fundo, conforme o saldo de cada conta.