Desde 2001, por meio da MP Nº 2.228-1, a lei garante uma cota mínima de exibição de produções nacionais nas salas de cinema no Brasil. No entanto, a “Cota de Tela” depende de decretos anuais do Presidente da República para definir o número de dias para o cumprimento da cota. 

Bem como a diversidade de títulos que devem ser exibidos e o limite de ocupação máxima de salas de um mesmo complexo pela mesma obra, o que dificulta a logística para o estabelecimento e fiscalização de tais normas. 

No ano passado, a comissão de cultura da câmara aprovou um projeto de lei que torna permanente a obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros em salas de cinema. A nova regra estabelece número de filmes e tempo em cartaz de acordo com o tamanho da exibidora. 

Por exemplo: um cinema que tem apenas uma sala teria que exibir pelo menos 3 títulos diferentes durante 28 dias. Já um complexo com 20 salas teria que exibir o equivalente a 800 dias com no mínimo 24 títulos diferentes. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) que engloba 3 projetos de lei sobre o mesmo tema. 

Com a cota, as exibidoras brasileiras são obrigadas a exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias. O descumprimento implica multa de 5% da receita bruta média diária do cinema, multiplicada pelos dias em que as cotas não forem respeitadas. 

No entanto, a discrepância entre os títulos nacionais e internacionais não se manifesta apenas no tempo de exibição. A taxa de ocupação das salas de cinema mostra que a maioria das sessões são ocupadas por filmes de Hollywood, e em certos casos, por um único filme.

Exemplo mais recente: Doutor Estranho x Medida Provisória

De acordo com o banco de dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine) existem 80 salas de cinema em funcionamento em Curitiba. Neste domingo (08/05) elas contaram com 307 sessões, entre filmes de comédia, infantis, dramas e aventuras. 

Apesar dessa variedade, o destaque ficou com a superprodução da Marvel: Doutor Estranho no Multiverso da Loucura, que ocupou mais da metade de todas as salas desde sua estreia no dia 4 de maio. No domingo, foram 192 sessões com o filme, cerca de 63% das exibições do dia, enquanto quatro filmes nacionais disputavam entre si com 27 apresentações disponíveis.

Essa distribuição é lógica, se pensarmos apenas de uma forma empreendedora, como fazem muitas vezes os donos ou gerentes de grandes cinemas: para lucrar ao máximo, eu devo colocar em cartaz o filme que venderá mais ingressos. 

Os números de bilheteria reiteram essa constatação, em seu final de semana de estreia Doutor Estranho lucrou mais de U$ 450 milhões (mais de R$ 2 bilhões) e já se aproxima das maiores 250 bilheterias da história do cinema. 

Enquanto os dois filmes nacionais mais aclamados do momento, “Detetives do Prédio Azul 3” e “Medida Provisória” arrecadaram 3,4 milhões e 2,2 milhões de reais, respectivamente. O segundo inclusive, passou por uma campanha que buscava valorizar a si mesmo e o cinema nacional durante sua divulgação.

O thriller dirigido por Lázaro Ramos entrou em cartaz no último dia 14 de abril. O filme conta com elenco estrelado liderado por Taís Araújo, Seu Jorge e Alfred Enoch – conhecido pelo papel do bruxo Dino Thomas na franquia Harry Potter. A produção também teve a participação de Adriana Esteves, Emicida, Renata Sorrah, Mariana Xavier, entre outros nomes.

Antes da estreia, o diretor fez campanha para que o público expressasse o interesse pelo filme. Em sua rede social: “Hoje é o dia que os exibidores decidem em quais cinemas vai passar #MedidaProvisóriaOFilme. Marquem os cinemas e as cidades que vocês querem ver o filme, é muito importante que eles saibam que temos público para isso”.

A campanha funcionou e o sucesso inicial foi grande: em sua primeira semana, o filme esteve presente em 188 salas, levando mais de 100 mil espectadores aos cinemas. Nas duas semanas seguintes, o circuito do longa subiu para 330 e em seguida para 365 salas, chegando a marca de 340 mil espectadores.