Fique por dentro dos requisitos do Salário Maternidade 2022

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho para serem mamães.
Todas as mães contribuintes têm direito ao Salário Maternidade 2022.
É um benefício oferecido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Em geral, este salário é mais utilizado por quem é autônoma ou profissional liberal, pois em geral as empresas, quando a mãe é CLT, já fazem esta parte burocrática para as futuras mamães.
Se você está pensando em usufruir deste salário, é interessante conferir se você está apta a receber e o que precisa fazer para isso.
Então, bora conferir tudo o que você precisa saber antes de começar a correr atrás. Vamos lá?

Saiba quais mães tem direito ao Salário Maternidade

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de nascimento de filho e até aborto, inclusive adoção.
Confira os principais motivos para obtenção do Salário Maternidade:
-Nascimento de filho;
-Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
-Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)
-Adoção;
-Guarda judicial para fins de adoção.
E então, quais mamães tem direito de receber salário maternidade 2022?
O Salário Maternidade 2022 é destinado para as mulheres, as mamães, como citamos acima, mas vale reiterar que é preciso estar na seguinte situação:
-Parto normal ou antecipado;
-Adoção;
-Aborto espontâneo;
-Quando acontece um natimorto.

Veja quem pode ter acesso a este benefício

Se na sua família uma futura mamãe está pensando em buscar este benefício, confira o material deste post. Ou mesmo se é você que está pensando em usufruir do Salário Maternidade. Então, vamos lá.
As mamães que quiserem ter este benefício precisam estar trabalhando e ter contribuído com o INSS.
E quais destas mamães tem direito?
É preciso ser trabalhadora empregada, com contrato de trabalho assinado na CLT (maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos).
Em segundo lugar, também é voltado à desempregadas com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS). Confira os demais casos:
-Empregado doméstico;
-Contribuinte individual (incluindo Microempreendedor Individual);
-Contribuinte facultativo;
-Segurado especial.

Saiba mais sobre o Salário-Maternidade

O Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado diretamente ao empregador
Quanto ao atendimento deste serviço ele será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para comprovação.
Já o Salário Maternidade Rural deverá ser agendado.
O salário-maternidade do empregado do microempreendedor individual deve ser requerido diretamente no INSS.

Saiba onde e quando pedir o Salário-Maternidade

Se você será mamãe e estiver empregada em uma empresa, a solicitação deve ser feita na própria empresa a partir de 28 dias antes do parto. Em caso de afastamento do trabalho antes deste prazo, é preciso apresentar atestado médico.
Em caso de certidão de nascimento ou de natimorto, a mulher desempregada deve solicitar no próprio INSS, devendo apenas apresentar o certidão de nascimento.
Em relação a demais seguradas, é da mesma forma que nas empresas, a solicitação deve ser feita 28 dias antes do parto.
Para os casos de adoção, deve ser feito no INSS, a partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova.
E, por fim, em caso de aborto não-criminoso, quando a mamãe é empregada (só de empresa) pode solicitar na empresa mesmo, com ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação.

Saiba qual o valor do Salário Maternidade 2022

Por fim, quer saber qual o valor do Salário Maternidade para este ano?
Então, o valor do Salário-Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, que é de R$ 1.212,00 em 2022.
O valor do salário-maternidade também dependerá de qual tipo de segurado você é.
No caso da mamãe que é empregada, diz a lei que o “salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral e será pago pela empresa efetivando-se a compensação”, ou seja, receberá o mesmo valor.
Já a trabalhadora avulsa, pago diretamente pela Previdência Social, vai consistir numa renda mensal igual à sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho.
Confira os demais casos:
Empregada doméstica: o valor correspondente ao seu último salário de contribuição pago diretamente pela Previdência Social.
Segurada especial: salário-mínimo pago diretamente pela Previdência Social, R$ 1.212.
Contribuinte individual ou facultativa: Serão considerados os 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição apurados em um período máximo de 15 anos a quem paga a Previdência.
MEI:  O salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual, será pago diretamente pela Previdência Social.