Governo Gastou Muito Menos na Pandemia do que Tem Anunciado, Segundo Levantamento

Um levantamento nas contas públicas mostrou que, até agora, o Governo Federal empregou R$ 294 bilhões em medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O valor, no entanto, é bem menor do que o Palácio do Planalto tem anunciado.

O governo se vale de números altos quando se refere aos gastos com a pandemia. No dia em que o Brasil registrou 100 mil mortes pela Covid-19, a Secretaria Especial de Comunicação Social não perdeu tempo e publicou: “Mais de R$ 1 trilhão para salvar vidas e garantir o emprego e a dignidade de milhares de brasileiros”.

O mesmo número já foi repetido por ministros e pelo presidente Jair Bolsonaro. Na prática, no entanto, um valor bem menor foi, de fato, gasto até agora: R$ 294,5 bilhões, pouco mais da metade do que está disponível para o combate à pandemia. O Congresso aprovou um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, no valor de R$ 512 bilhões.

Divisão dos recursos gasto até então

De acordo com o Tesouro Nacional, do total gasto até agora, R$ 167 bilhões foram para parcelas do auxílio emergencial; R$ 370 milhões para a ampliação do Bolsa Família; R$ 20,5 bilhões para o Programa Emergencial para Manutenção do Emprego (para pagar parte dos salários de quem teve a jornada e salários reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso); R$ 55 bilhões para auxílio a estados e municípios, que receberam repasses extras e, além disso, pararam de pagar dívida.

Pouca adesão

A linha de crédito para empresas financiarem a folha de pagamento sem demitir teve pouca adesão: R$ 4 bilhões de um total de R$ 34 bilhões disponíveis; R$ 900 milhões foram para o setor de Energia; R$ 20 bilhões para garantir empréstimos; R$ 25 bilhões para despesas no Ministério da Saúde, além de outras pastas.

Os gastos exclusivos com a Saúde somaram até agora quase R$ 22 bilhões, de um total de R$ 41 bilhões autorizados, ou seja, gastou-se um pouco mais da metade.

Explicação do governo

Para chegar ao valor de R$ 1 trilhão, o governo explica que inclui nesse cálculo o impacto econômico de todas as medidas adotadas, se todo o dinheiro liberado para os bancos emprestarem for usado, por exemplo. O governo considera nessa conta, portanto, o impacto de medidas que não englobam, necessariamente, recursos públicos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a estratégia que o governo está usando para utilizar esse dinheiro na Saúde. Além de não usar todo o orçamento disponível, o TCU identificou lentidão na liberação da verba e pediu explicações ao Ministério da Saúde, que tem até o fim de agosto para responder.

Ineficiência nos gastos

De acordo com o economista Marcos Mendes, professor do Insper, o governo brasileiro está gastando mais que outros países da América Latina, mas ressalta que os números da pandemia no Brasil mostram que não há eficiência nesses gastos públicos. “Isso indica que, apesar de gastar um volume elevado, a gente está gastando, possivelmente, de forma não eficiente. Porque faltou coordenação, faltou organização, faltou prioridades. Há muito conflito entre o governo federal e o governo estadual”, afirma o economista.

Posição do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde admitiu que gastou bem menos do que o Congresso liberou para as medidas de combate à Covid, e declarou que tem dado apoio irrestrito aos estados e municípios para garantir que não faltem recursos, leitos e todo o empenho para salvar vidas.