Governo vai renovar programa de redução de jornada de trabalho e salário

Vem aí o novo programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato do Governo Federal.

O novo programa, que já vem sendo cogitado desde o fim de janeiro pela presidência da República deve ser reeditado nos mesmos padrões do último ano.

A volta do BEm – este é o nome do programa – tem sido uma cobrança dos segmentos empresariais, principalmente ligados à indústria.

E esta demora já incomoda setores da economia, pois muitos empregos já não puderam ser salvos e demissões aconteceram, principalmente na indústria.

Por enquanto, o programa ainda não foi divulgado oficialmente por conta de ajustes necessários.

Até que isso não ocorra, vamos trazer aqui neste post mais informações para você ficar por dentro da reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda:

 

Quantas faixas terá o programa

O programa emergencial para manter empregos e a renda vai ser, salvo pequenas alterações, uma reedição do mesmo BEm do ano passado.

Inicialmente, o programa deve propor acordos trabalhistas entre patrão e empregado com objetivo de manter os empregos.

Através do bem, pode ser celebrado acordo para a redução proporcional de jornada e também de salário.

E assim como no ano passado, a ideia do governo é manter as três faixas de percentuais: 25%, 50% e 75%.

Ou seja, pode-se reduzir proporcionalmente o salário em 25% até 75%. Inclusive está prevista a suspensão total do contrato.

 

Saiba quantos trabalhadores devem ser beneficiados

Entre 3,8 e 4 milhões de trabalhadores pode ser beneficiados por um possível acordo entre empresas e empregados.

Outro número gigante é o total de investimento que deve ser feito a fim de preservar os gastos do BEm: R$ 10 bilhões.

Mas calma aí, a recriação do programa ainda está travada pelo fato de que a área fiscal do Ministério da Economia exige uma compensação para os gastos.

Então, antes de comemorar, é bom saber que antes de tudo é preciso aguardar o ajuste em um dos artigos a fim de que toda a proposta possa entrar em vigor.

 

Como o governo vai compensar estes gastos

Para a criação do novo programa, vai ser necessária uma compensação por parte do governo. E isso pode ser feito através de um corte de gastos ou algo do gênero.

Esta exigência ocorre porque é um crédito extraordinário (para gastos) que não estava previsto.

Longe da teoria, por exemplo, não seria necessário contrapartida para crédito de programas já existentes, como na área da saúde. Ocorre que o BEm é um novo programa e por isso requer esta compensação.

Mas ainda não há nada definido para resolver o imbróglio, pois está em discussão a maneira como o impasse será resolvido.

A expectativa é de que possa ser através de uma medida legal que seria a aprovação de um projeto de lei para destravar o crédito. Ou, inclusive, encontrar uma fonte de compensação e todos estes gastos.

Outra possibilidade seria a edição de um decreto de calamidade pública que pode servir para liberar os créditos para este novo programa.

Essa maneira dependeria de um ato presidencial, mas abriria precedentes para o descontrole de gastos.

Esta medida é o que todos temem, pois abriria ainda mais a porteira para perder o controle dos gastos no país.

 

Como é definido o valor do benefício

Para definir o valor do benefício que o trabalhador vai receber em caso de adesão da empresa ao BEm, o governo usará como base o seguro-desemprego.

Desta forma, se você ou a empresa onde você trabalha for aderir ao BEm, a fim de se programar, verifique qual seria o valor do seguro-desemprego a que você teria direito se fosse demitido.

Este será o valor que o governo deve pagar a todos que aderirem ao programa que busca salvar empregos neste segundo ano de pandemia.

Por fim, é importante você saber que o tempo de existência deste programa é de apenas quatro meses.

Portanto, o tempo de permanência sua e da empresa nesta questão de jornada e salário reduzidos tem dia e hora para terminar. Se, claro, não houver prolongamento.