Educar crianças em casa sem frequentar uma escola regular não é novidade do mundo moderno, nem trazido pela pandemia. Nos séculos XVIII e XIX, as famílias mais abastadas costumavam contratar tutores e professores particulares para educar seus filhos em casa. Atualmente, mais de 60 países possuem atividade regulamentada e, dessa forma, as crianças e adolescentes que são educadas em casa podem concorrer à uma vaga em uma universidade como qualquer aluno que frequentou uma escola regular.

No Brasil, essa prática não é aceita e o Ministério da Educação não autoriza a certificação para esses alunos poderem prestar vestibular.  Existe apenas uma forma que os pais conseguiram formar seus filhos em casa e emitir o certificado de ensino fundamental e médio: através de um supletivo que aplica uma prova final e libera os documentos para que seus filhos possam concorrer em um vestibular convencional.

Cada país tem sua forma de fiscalizar e aplicar os conteúdos disciplinares, mas vamos tomar como referência o modelo norte americano, onde cada estado possui uma legislação e por isso dentro do país também podem ser encontradas diversas formas de se apoiar as famílias por educar as crianças em casa. Alguns estados exigem que seja enviada uma notificação dos pais a uma escola pública para que o Estado tenha conhecimento da educação domiciliar da criança, em outros isso não é necessário, assim como a certificação do professor, alguns estados vão exigir uma qualificação específica para que seja possível dar aula domiciliar para criança, nesse modelo a criança segue as grades disciplinares da escola convencional, mas com base na escolha pedagógica que a família preferir. As crianças possuem mais atividades de campo, do que uma escola comum, inclui mais disciplinas extras curriculares visitas a museus, espaços públicos, teatros e vários eventos culturais. As aulas são flexíveis de acordo com a rotina da família e os horários que melhor se encaixarem dentro dela, contanto que haja aproveitamento dos conteúdos durante cada ano respectivo.

 

Motivação dos pais para escolher o rumo escolher

As motivações são bastante variadas em todo o mundo, mas algumas se destacam e faz desse um problema discutido no Brasil há mais de 20 anos.

Motivação religiosa – quando os pais possuem uma religião, em que certos ensinamentos como a teoria da evolução de Darwin fere os princípios de suas crenças, bem como inúmeras outras atividades da escola, festas de carnaval, São João, por exemplo.

Motivação profissional – famílias que possuem um trabalho onde precisam se mudar muitas vezes durante o ano, até mudam de país.

Motivados pelo medo – má influência dos colegas, medo do envolvimento com drogas ou de seus filhos sofrerem bullying.

Motivação Política – no caso do Brasil, muitos pais acreditam que as escolas promovem uma filosofia esquerdista.

  

Como funciona de fato no Brasil

Existem pelo menos 11.000 crianças recebendo educação domiciliar, mesmo antes da pandemia. Apesar de não existir uma ilegalidade, os pais que fazem essa escolha na educação enfrentam muitos desafios para formar seus filhos. Os materiais de apoio são escassos e a maioria precisa adquirir informação de outros países. Outro problema é na hora de provar que a criação a criança não está em situação de abandono intelectual e são necessários muitos arquivos, guardar documentos que provem o progresso da criança e os certificados de ensino fundamental e ensino médico só mediante a prova do tipo supletivo.

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Aprovação em 2021

O projeto de lei para regulamentar a educação domiciliar já existe há alguns anos e fazia parte da prioridade dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro e acabou se estendendo até o momento. Com a pandemia levando as crianças para o EAD, a popularização do movimento ganhou mais reforço para a regulamentação. O texto está sendo discutido na Câmara dos deputados para possivelmente ser aprovado no segundo semestre de 2021, mas a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED) junto com as famílias luta por uma descrição na lei que não interfira o conceito básico de ensino familiar, levando a robotização do que já é feito nas escolas. Outro ponto são as frentes pedagógicas que se opõem a prática defendendo que o homeshooling pode atrapalhar a socialização das crianças ou expô-las a violência doméstica e alguns deputados que chegaram a dizer que na educação brasileira existem prioridades precisam ser revistas e aprovadas antes de levar um ensino para dentro de casa e fora da escola.