No 15 de março o Congresso Nacional aprovou a PEC Emergencial.

Com isso, está em vigor a emenda que restringe gastos públicos e está de volta o auxílio emergencial.

Após a aprovação da PEC o governo terá aproximadamente R$ 44 bilhões para a volta do auxílio.

A primeira parcela deve ser paga em abril, apesar da Medida Provisória ainda não ter sido editada.

Mas nada oficial ainda foi divulgado referente ao novo auxílio.

Veja neste post quais valores devem ser cada parcela e quem pode ou não ter direito a receber. Confira se você se encaixará ou não entre os beneficiários:

 

Saiba como você pode ter direito ao auxílio. Ou não!

As regras definindo quem terá direito a receber o novo auxílio ainda não foram definidas.

Nem quando ou quanto será pago. Isso será definido pelo governo federal através de uma Medida Provisória.

Porém, as expectativas já são de conhecimento público há alguns dias.

A estimativa é que, a partir deste valor, os beneficiados vão receber até quatro parcelas com valores que podem variar entre R$ 150 e R$ 375.



Os valores a que cada beneficiário tem direito serão pagos nas contas digitais criadas no ano passado.

Saiba o valor das parcelas do novo auxílio

Pelo esboço da medida, o novo auxílio será pago em três valores diferentes.

Receberá R$ 150 a família com apenas um membro; R$ 250 para a média em geral das famílias e ganhará o valor maior de R$ 375 a genitora que deverá prover sozinha o sustento de sua família.

Estarão excluídos do auxílio emergencial quem não recebeu no ano passado.

Mas o contrário não vale como regra, pois não significa que se você recebeu no ano passado deverá receber este ano.

 

Conheça os requisitos necessários para receber o auxílio este ano

 

Para receber o valor será preciso cumprir uma série de requisitos, entre eles:

– Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos (R$ 3.300);

– Ter renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 550);

– Ter recebido o auxílio emergencial em 2020.

Cumpridos estes requisitos você pode requisitar o novo auxílio, quando ele estiver disponível.

 

Como fazer o pedido para receber o auxílio emergencial

Se você cumpre os requisitos acima deve estar na expectativa de estar na lista para receber o beneficio nos próximos meses.

Diferente do ano passado, onde o trabalhador enfrentou problemas técnicos e contratempos para solicitar o beneficio, este ano será mais fácil.

Em 2020 o cadastro foi feito através do aplicativo ou do site, mas neste ano, o governo utilizará os dados do ano anterior para efetuar o pagamento a quem tiver direito.

 

 

Saiba quem não vai receber o auxílio

Quem não se encaixou nos requisitos já pode ir tirando o cavalinho da chuva, não vai receber, não!

Para confirmar se você poderá ou não ser beneficiado, confira a lista de quem não vai receber o auxílio emergencial:

– Trabalhadores formais, com carteira assinada;

– Quem recebe benefício do INSS ou de programa federal;

– Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro;

– Quem estiver com auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio;

– Residentes médicos, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;

– Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes e presidiários;

– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;

– Quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos;

– Quem tinha até a data acima terra com valor superior a R$ 300 mil;

– Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, superiores a R$ 40 mil.