O que é Garantia-Safra e quem tem direito a este benefício

A Garantia-Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para ajudar agricultores que tiveram perdas nas safras.
Esse programa é financiado pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), para garantir a sobrevivência dos agricultores familiares.
A Garantia-Safra pode ser acionada em casos de perda de safra em algumas regiões específicas do país.
Quanto às perdas, elas podem ser causadas por motivos variados, como excesso de chuva ou longos períodos de estiagem.

Ou seja, tudo o que possa comprometer a produção, em casos de perda, os agricultores familiares podem recorrer a este benefício.
Então, para saber mais deste programa, confira com a gente este post.

Veja quem tem direito ao Garantia-Safra

Em primeiro lugar, para ter direito a esse recurso, se você for produtor, então, você deve ter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativo.
Além disso, a renda familiar mensal deve ser de, no máximo, 1 salário-mínimo e meio.
Então, entre seus cultivos, você deve plantar entre 0,6 hectares de feijão, arroz, algodão, mandioca ou milho.
Desta forma, esse benefício só é oferecido quando os municípios participantes registrarem perdas de produção igual ou superior a 50%.
Para você ter ideia, em janeiro de 2021, por exemplo, a Garantia-Safra foi paga a agricultores da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará, Maranhão, Alagoas e Minas Gerais.

Veja como funciona a Garantia-Safra

Agora que você já sabe quem pode se beneficiar da Garantia-Safra, saiba que o funcionamento desse programa é bastante simples.
Ele é voltado aos agricultores que moram em regiões especificadas e que atendem todos os requisitos propostos.
Então, se você quer saber como participar do Garantia-Safra você deve pesquisar se o município em que você mora está cadastrado no programa.

Para isso, vamos colocar um link para você pesquisar diretamente no site da Garantia-Safra, no Portal Gov do governo federal.
Então, para efetuar a inscrição, é necessário pagar uma taxa de R$ 17, onde cada município desembolsa R$ 51 por cada agricultor que aderir ao programa.
Este programa também tem a participação dos Estados, onde cada um participa com R$ 102 por agricultor, ao passo que a União contribui com R$ 346,66 por cada conta disponibilizada.
Ou seja, todas essas contribuições juntas formam o FGS (Fundo Garantia-Safra), que é administrado pela Caixa Econômica Federal desde o mês de outubro de 2003.
Então, agora o mais importante: para você ter direito a receber o Garantia-Safra, é necessário aderir ao programa antes mesmo do plantio ser iniciado.

Saiba o que você precisa comprovar para a Garantia Safra

Como falamos acima, para ter direito ao Garantia-Safra, como produtor, você precisa aderir ao programa antes de começar o plantio.
Mas, antes disso, vamos explicar como o pagamento do Garantia-Safra é recebido.
Pois bem, o valor pago pelo Garantia-Safra é definido anualmente.
Além disso, a quantidade de agricultores que serão beneficiados também é estabelecida com antecedência pelo comitê gestor desse programa.
Sendo assim, o benefício é disponibilizado de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Então, para você ter ideia, em 2022, o valor foi de R$ 850.
Normalmente, esse pagamento era dividido em 5 parcelas de R$ 170, mas desde a pandemia tem sido realizado em parcela única.
Agora sim, para fazer a adesão ao Garantia-Safra você precisa, no momento da adesão, comprovar o que segue, confira:
1-Renda familiar de, no máximo, 1 salário-mínimo e meio nos 12 meses que antecedem a inscrição
2- Neste caso, estão excluídos os benefícios previdenciários rurais;
3- Estar ativo com a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Veja como o agricultor pode receber a Garantia Safra

Por fim, para receber este benefício, você pode solicitar de três maneiras diferentes.
Uma delas é via Caixa e as demais a gente vai contar logo abaixo.
Se você não tem uma conta digital Caixa e não tem Poupança Social Digital (ou Caixa TEM), o saque do benefício poderá ser efetuado com cartão social e senha nas lotéricas, além do autoatendimento da Caixa ou no Caixa Aqui.
Vale lembrar que o dinheiro do Garantia-Safra fica disponível para saque até 120 dias após a realização do depósito.