Pé de Meia: governo cria poupança para estudantes do ensino médio – Atualizado em 31/01/2024

O governo federal criou o Pé de Meia, uma poupança para manter no ensino médio estudantes inscritos no CadÚnico.
O anúncio foi feito nesta terça, dia 16 de janeiro, em Brasília.
Contudo, a participação do estudante ou não neste programa, dependerá de critérios, como aprovação na escola e realização do Enem.
Mas, além disso, outro requisito importante será um aumento do percentual mínimo de frequência escolar.

O primeiro pagamento já acontece neste mês de março, conforme o MEC.Então, saiba mais sobre o programa Pé de Meia, uma poupança criada pelo governo para estudantes do ensino médio, inscritos no CadÚnico.

Saiba mais sobre valores e critérios para o Pé de Meia

Com a sanção presidencial nesta semana, a nova lei vai criar uma poupança para estudantes de baixa renda.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o novo benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública.
Além disso, suas famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Além disso, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes, com previsão de gastos de R$ 7 bilhões com a iniciativa.

Veja como vai funcionar o Pé de Meia

O programa Pé de Meia é uma iniciativa do governo federal para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda.
Desta forma, o objetivo do programa é garantir que os estudantes tenham condições de concluir o curso.
Sendo assim, o programa prevê o pagamento de uma poupança mensal aos estudantes que cumpram determinados critérios, embora o valor não esteja definido.

Ou seja, o valor da poupança ainda não foi definido pelo governo, pois o texto da medida provisória estabelece que os valores, as formas de pagamento e os critérios vão ser definidos pelos  ministérios da Educação e da Fazenda.

Confira alguns critérios de elegibilidade

O programa Pé de Meia é mais um programa do governo federal, ou seja, uma iniciativa importante para o enfrentamento do abandono escolar, um problema muito antigo no Brasil.
Desta forma, o programa tem o potencial de garantir que mais jovens de baixa renda concluam o ensino médio e tenham acesso a melhores oportunidades de vida.
O programa é voltado para jovens entre 18 e 25 anos.
Então, para ter direito ao benefício, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
-Estar matriculado na rede pública de ensino médio;
-Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
-Ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos;
-Ter frequência escolar mínima de 75% do total de aulas do ano letivo;
-Ser aprovado no ano letivo;
-Matricular-se na série subsequente, quando for o caso;
Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).