Pix: Novo imposto poderá incidir sobre as transações
As transações feitas por meio do Pix poderão ter uma alíquota do novo CPMF
O Pix, novo sistema de pagamentos e transferências criado pelo Banco Central, iniciará suas operações oficialmente no dia 16 de novembro.
O novo sistema será totalmente digital, e permitirá que as transações por meio dele sejam feitas de forma instantânea, 24 horas por dia, em todos os dias da semana, de forma gratuita para pessoas físicas.
No entanto, com a possível criação de um imposto sobre transações digitais, que está sendo chamado de CPMF Digital, a gratuidade das transições pode não ocorrer.
O CPFM poderá cobrar uma alíquota entre 0,2% e 0,4% sobre as transações feitas digitalmente.
O que é a CPMF Digital?
O CPMF Digital será uma “ressurreição” da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, tributo criado no ano de 1996.
O novo CPFM integra a reforma tributária, que está sendo proposta por Paulo Guedes, Ministro da Economia.
Como as compras online estão cada vez mais populares, o novo imposto permitirá que o governo tenha uma nova fonte de arrecadação.
O Pix e a CPMF Digital
De acordo com o Banco Central, todas as transações feitas no Pix por pessoas físicas seriam totalmente gratuitas. Entretanto, a criação do novo imposto vai totalmente contra a proposta de gratuidade do Pix, já que as transações feitas por meio dele são totalmente digitais.
De acordo com Fernanda Garibaldi, especialista na área de FIntech e Meios de Pagamento do Felsberg Advogados, que foi ouvida pelo portal E-Investidor, do Estadão, o Pix e o CPMF Digital são conflitantes.
Segundo a especialista, o Banco Central, por um lado, quer desestimular o uso do dinheiro em espécie por meio do Pix, enquanto que a criação desse novo tributo pode, por outro lado, estimular o uso do dinheiro em papel e moeda.
Além de entrar em conflito com o Pix, a CPMF Digital também entra em conflito, pelo mesmo motivo, com a proposta da criação do Real Digital, uma moeda digital brasileira que foi anunciada pelo presidente do Banco Central.
Como o CPMF Digital poderá afetar o consumidor
Além do desestímulo ao uso das transações por meio digital, o novo imposto trará mais custos para as pessoas jurídicas.
A gratuidade do Pix só se aplica às pessoas físicas. Pessoas Jurídicas, por sua vez, terão que pagar uma taxa para utilizar o serviço. Dessa forma, além de pagarem a taxa do Pix, os comerciantes também deverão arcar com os custos do CPMF Digita.
De acordo com Fernanda Garibaldi, a taxação poderá ter impactos no comércio de bens e serviços e, como os comerciantes repassam esses custos para os consumidores, os preços poderão aumentar
Sendo assim, o novo tributo pode afetar as classes que possuem menos condições de arcar com o novo tributo, que são aqueles que estão começando a utilizar as transações digitais.