Por quanto tempo posso ser estagiário?

Entenda as regras e descubra o tempo máximo de duração do prazo para um estagiário

Atualizado em maio 24, 2021 | Autor: Michelle
Por quanto tempo posso ser estagiário?

A culpa é sempre do estagiário. Certamente você já riu desta frase. Ou já sofreu com ela!

O estágio faz parte da nossa vida e da tão sonhada fase de iniciação no mundo do trabalho.

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Para conseguir sua vaga de estágio é preciso ser estudante. Seja do ensino médio, técnico ou superior.

Vale também para pós-graduação, MBA (Master in Business Administration), mestrado ou até os últimos anos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Estágio é uma forma de aprendizado da atividade profissional, onde o estudante pode colocar em prática a contextualização das disciplinas estudadas.

Se você tem dúvidas em relação a fazer um estágio ou oferecer vaga a estagiário na sua empresa, trouxemos informações importantes para você neste post.

 

Saiba o que significa fazer estágio

Abrir as portas da sua empresa para estudantes é a melhor maneira de inserir esse grupo no universo corporativo.

O ato educativo supervisionado, estágio é um treino, um ensaio para a experiência profissional.

O objetivo de qualquer estágio é criar a cultura da efetivação, pois o jovem está em busca de admissão e de uma oportunidade de evolução na carreira.

Ao ser efetivado, pós contrato como estagiário, os estudantes têm a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam na escola e também no período de estágio.

A relação é ganha-ganha. Por outro lado, os gestores já treinaram e moldaram este estudante conforme a operação da sua corporação.

 

Entenda por quanto tempo você pode ser estagiário

Por quanto tempo posso estagiar? Esta é, sem dúvida, uma das maiores dúvidas.

Para ser estagiário é preciso ter idade mínima de 16 anos. Pelo outro lado, não há limite de idade máxima.

Não há regras proibindo pessoas mais experientes a optarem por essa posição.

O tempo máximo estagiando na mesma empresa não pode exceder dois anos.

A única exceção é quando se trata de PCD, ou seja, pessoa com deficiência.

 

 Saiba qual a carga horária para o estagiário

Da mesma forma que um emprego formal, a carga horária deve ser compatível.

Não só com a função, como compatível as obrigações escolares.

E não pode ultrapassar seis horas diárias ou 30 semanais para dar oportunidade ao estagiário para conciliar os estudos com o serviço.

O estudante em estágio receberá a bolsa-auxílio e terá direito ao recesso remunerado.

Neste cenário pandêmico, a possibilidade de fazer o home office também se estende aos estagiários.

 

Veja quais as chances do estagiário ser efetivado

Antes mesmo do contrato acabar, o gestor e estagiário estando em acordo, ele pode ser efetivado e encarar novos desafios.

O ideal é sempre estimular seu futuro talento e aproveitá-lo nos quadros da empresa, pois ambas as partes saem beneficiadas.

Em um emprego formal, o empresário deve pagar ao funcionário encargos trabalhistas, como FGTS, INSS, 13º salário, ⅓ sobre férias e eventual multa rescisória.

Já no caso de estágio, absolutamente nada disso é necessário.

Tanto é que o atual sistema de estágio, criado pela Lei 11.788/08, é diferente de emprego regime CLT e não gera vínculo empregatício.

Até por este motivo que os benefícios e os direitos são outros. Mas devemos nos lembrar sempre: estágio não é emprego.

É sempre importante frisar isso para evitar qualquer tipo de confusão em relação aos dois estilos de atuação profissional.

Nesse sentido, entender as normas estipuladas pela Lei 11.788/2008, responsável por regulamentar essa prática no país, é imprescindível.

Este é o motivo pelo qual o estágio sempre desperta dúvidas por parte das empresas e também por parte dos estudantes.

Uma das diferenças em relação ao mundo formal do trabalho é que “a contratação” é feita pelo Termo de Compromisso de Estágio (TCE), entre empresa, universidade, estagiário e agente de integração.

Outra diferença em relação a CLT é que o contrato pode ser rescindido pelas duas partes, sem aviso prévio e nenhuma penalidade.

 

Quais são os benefícios concedidos no estágio

Outro benefício concedido a quem estagia é quanto às semanas de provas.

Muitas escolas e faculdades adotam semanas dentro dos bimestres ou semestres para a aplicação de testes.

Nestes casos, como são períodos de maior exigência de estudo, o estagiário tem a permissão de diminuir sua carga horária na empresa pela metade.

Neste caso, pode ser reduzida proporcional a bolsa, que é o “salário” do estagiário.

Para isso acontecer não é tão simples. A escola ou faculdade deve encaminhar o calendário acadêmico no início do período letivo.

Como se vê, há muitas vantagens de atuar no mercado por meio desse modelo.

É uma oportunidade para a empresa formar talentos, fazer economia em relação a gastos e ajudar a economia e a educação do país.

Desta forma, tanto a economia como a educação do país, que estão em ascensão, saem no lucro.