Posso me aposentar sem nunca ter pago INSS?

Será que é possível se aposentar pelo INSS, sem nunca ter contribuído junto a Previdência Social? Entenda.

Atualizado em abril 7, 2023 | Autor: Michelle
Posso me aposentar sem nunca ter pago INSS?

Posso me aposentar sem nunca ter pago INSS?
Boa pergunta, afinal, fala-se tanto em ter x anos de contribuição para se aposentar, que é comum ficar na dúvida.
Mas, será que é possível você se aposentar sem nunca ter pago INSS?
Ou, então, será que você pode se aposentar sem nunca ter contribuído ou ter contribuído poucos anos  junto a Previdência Social?
Certamente você já ouviu alguém dizer que se aposentou sem nunca ter contribuído para a Previdência ou tendo pago apenas poucos anos. Mas, será que é possível?
É isso que vamos te explicar, então, para você não ter a informação pela metade ou distorcida, confira este post e saiba tudo!

Saiba mais: posso me aposentar sem nunca ter pago INSS

Será que você pode se aposentar sem nunca ter pago INSS?

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O que é a aposentadoria, na verdade, se não um processo onde você paga por muitos anos e depois começa a “reaver” o dinheiro que você pagou?
Ou seja, é como se você tivesse investido em um fundo para depois ir tirando parte do investimento com juros e correção.
Antes da gente te explicar se você aposentar sem nunca ter pago INSS, veja mais sobre a parte técnica do assunto.
Como você sabe, qualquer benefício previdenciário que seja concedido pelo INSS exige aportes mensais ou anuais.
Isso mesmo, o Instituto Nacional do Seguro Social exige que você como segurado tenha realizado os recolhimentos mensais,.
A única diferença está no tempo de contribuição exigido em cada um dos casos.
Para você ter ideia, na aposentadoria por idade, você precisa ter completado 15 anos contribuindo para ter direito aos pagamentos do benefício. Pelo menos 15 anos!
Ou seja, ninguém se aposenta sem contribuir com o INSS. Você precisa de, no mínimo, 15 anos de tempo de contribuição para conseguir se aposentar.
Porém, existe uma exceção: antes de 1991, o requisito da carência era de 60 meses (5 anos), mas depois deste ano surgiu a Regra de Transição da Carência Reduzida.
Ou seja, em resumo, para ser considerado um segurado, você precisa contribuir com o instituto, o que dará o direito à cobertura previdenciária.
E quando a gente fala em cobertura da Previdência, isso inclui benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros exemplos.

Saiba mais sobre se aposentar sem nunca ter pago INSS

Quando alguém diz que se aposentou sem pagar INSS, certamente não é uma “aposentadoria” de verdade.
Neste caso, possivelmente se trata do Benefício de Prestação Continuada.

O BPC é apenas um provento assistencial direcionado à idosos ou PCDs. Como assim?
É um benefício pago a pessoas com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ou seja, além de BPC, o benefício pode ser chamado também de LOAS.
A LOAS é a Lei Orgânica da Assistência Social que instituiu o BPC.
Isso quer dizer que, para requerer o BPC você não precisa ter contribuído junto ao INSS, pois a LOAS não exige contribuição.
E isso acontece porque este benefício é assistencial, ou seja, uma ajuda para deficientes ou idosos de idade mais avançada.
Além disso, é importante destacar que o BPC não compete à ordem da Previdência, ou seja, não é um benefício previdenciário e, sim, assistencial.

Veja quem tem direito ao BPC

Da mesma forma que outros benefícios e programas concedidos pelo governo, o BPC tem regras de concessão.
Sim, ele dispensa os recolhimentos do INSS, mas exige alguns requisitos, como o limite de renda.
Quer saber todos os critérios que você precisaria cumprir, confira:
-Ser idoso com 65 anos ou mais.
-Ser PCD, pessoa com alguma deficiência (de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) de qualquer idade.
– Ter limite de renda familiar mensal de no máximo ¼ do salário mínimo por pessoa.
-Possuir inscrição no CadÚnico, no CRAS.
-Constatar baixa renda/miserabilidade, mediante avaliação de assistente social.

Por fim, se você recebe como BPC ou já é aposentado e quer um empréstimo consignado ou um cartão, a gente tem uma dica para você.
A grande vantagem é que o cartão consignado do Banco Inter permite juros bem abaixo do mercado, pois o desconto da parcela é diretamente do benefício.
Bora clicar no botão e conferir.