Devido a pandemia do novo coronavírus, os segurados pelo INSS receberam a parcela do 13º adiantada. A antecipação ocorreu entre os meios de abril e maio, sendo dividida em duas parcelas.

Dessa forma, os beneficiários não irão receber a gratificação no final do ano, o que está trazendo muitas queixas, já que a pandemia trouxe muitos gastos inesperados, e há ainda a preocupação com o pagamento dos impostos de início de ano.

Apesar de que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmar que não há nenhum tipo de estudo para a criação de uma 14ª parcela. Entretanto, há um projeto de lei em tramite que prevê o pagamento de uma 14ª parcela, com o objetivo de auxiliar os segurados do INSS a minimizar os impactos da pandemia

O 14º salário proposto pelo projeto só iria vigorar durante a pandemia, tendo assim um caráter emergencial.

A seguir, saiba tudo sobre o projeto de lei.

A proposta do projeto de lei

O projeto de lei para a criação de um 14º salário para os beneficiários do INSS foi criado por um advogado paulista. A proposta, que recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas, foi encaminhada a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa.

Em seguida, Paulo Paim (PT-RS), um senador, se tornou o relator da proposta e, assim, transformou a proposta em um projeto de lei.

De acordo com o relator, o 14º salário poderá auxiliar os aposentados e pensionistas do INSS a aumentar a renda familiar e a reduzir os problemas financeiros decorrentes da pandemia.

Além disso, Paulo Paim ainda afirmou que a 14ª parcela do INSS poderá servir de estimulo à economia. Estima-se que o 14º poderá inserir um valor aproximado de R$ 42 bilhões na economia brasileira.

Por fim, Paim ainda disse que, com a aprovação do Orçamento de Guerra no congresso, haverá recursos para a distribuição do 14º aos beneficiários do INSS.

Quais são as condições necessárias para a aprovação do projeto?

Para que o projeto de lei do 14º salário dos segurados do INSS seja aprovado, ele precisará ser votado e aprovado no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e, por fim, deverá ser sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.



Entretanto, o projeto ainda não passou pelo Senado. Como já estamos no final do ano, é muito pouco provável que o projeto passe a vigorar ainda esse ano. Dessa forma, a votação e possível aprovação só acontecerão no ano que vem.