O Pronampe 2021 – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – já está disponível, e traz mais benefícios para micro e pequenas empresas que precisam de empréstimos com juros baixos e maior prazo de pagamento.

O programa beneficia cerca de 5 milhões de empresas que se enquadram nos requisitos para usufruir do programa.

O que é o Pronampe?

O Pronampe é um programa de crédito criado pelo governo federal em maio de 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus. O objetivo era ajudar os pequenos e microempresários em um momento crítico e incerto da economia, garantindo a manutenção das empresas e dos empregos e visando conter uma crise ainda maior.

No entanto o Pronampe foi renovado por três vezes, e atualmente o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei, tornando o Pronampe um programa permanente do governo.

Quem tem acesso ao crédito do Pronampe?

O Pronampe está disponível para microempresas, com faturamento anual de até R$360 mil e pequenas empresas, com faturamento entre R$360 mil e R$4,8 milhões por ano.

O crédito disponibilizado é de até 30% do faturamento da empresa no ano de 2019. No caso de empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite será de 30% do faturamento médio mensal ou até 50% do capital social da empresa. O limite máximo de crédito pelo Pronampe é de até R$150 mil por CNPJ.

O Governo enviou para as empresas que têm direito ao crédito um comunicado, informando o valor disponível, com base no faturamento, além de um código, com letras e números, que deve ser utilizado para validação dos dados junto aos bancos.

A linha de crédito poderá ser disponibilizada por qualquer banco ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central a funcionar no país.

Como funciona o empréstimo pelo Pronampe?

O valor do crédito é definido com base no faturamento da empresa, e pode ser solicitado diretamente junto aos bancos e instituições financeiras.

A taxa de juros será igual a Selic, que hoje é de 4,25% + 6% ao ano. Esse ano a taxa ficou maior do que no ano anterior, porém ainda assim pode ser vantajosa em relação a outras linhas de crédito.

Outra vantagem do Pronampe é o prazo para iniciar o pagamento do empréstimo, que é de 11 meses. Além disso o pagamento pode ser feito em até 48 parcelas.

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É importante saber que quando a empresa contrata crédito através do Pronampe ela fica impedida de demitir funcionários por até 60 dias após o pagamento da última parcela do empréstimo. Isso porque o principal objetivo do Pronampe é exatamente conter o desemprego durante a pandemia do coronavírus.

De que forma o crédito pode ser utilizado?

O objetivo do Pronampe é fortalecer e potencializar a atividade de micro e pequenas empresas, através da oferta de crédito facilitado.

Esse crédito pode ser utilizado tanto para investimentos na empresa – ampliação, reforma e compra de maquinário e equipamentos – como para despesas operacionais – pagamento de funcionários, compra de matéria prima, despesas com manutenção, entre outras.

Benefícios para o setor de eventos

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia do coronavírus foi sem dúvida o setor de eventos, que até hoje não retomou às atividades, mesmo após quase 1 ano e meio.

O Pronampe 2021 destinou 20% do aporte total do governo para o setor de eventos. Com isso, pelo menos R$5 bilhões de reais devem ser injetados no setor através do programa.

 Quais bancos podem conceder empréstimo através do Pronampe 2021?

Os recursos do Pronampe são disponibilizados pelo governo federal através de bancos e instituições financeiras que concedem a linha de crédito para as micro e pequenas empresas.

Podem conceder empréstimos através do Pronampe todos os bancos e instituições autorizados a funcionar no Brasil, desde bancos públicos e estatais, até bancos privados, cooperativas de crédito, agência de fomento, bancos cooperados, fintechs, entre outros.