Renda cidadã: veja o histórico das propostas de financiamento para novo programa

O Renda Cidadã, antes chamado de Renda Brasil, será o novo programa social que irá substituir o Bolsa Família.

A elaboração do programa começou no ano passado, e está sofrendo diversas críticas no que diz respeito ao seu financiamento.

Até o momento, não se sabe qual será o valor do benefício, e nem quando o programa entrará em vigor.

Além de ser um programa social de transferência de renda, o Renda Cidadã também é visto como uma estratégia para uma possível reeleição de Jair Bolsonaro (Sem Partido) em 2022.

Até o momento, o maior problema enfrentado pelo governo para estruturar o programa é o seu financiamento. Até o presente momento, todas as propostas feitas pelo governo foram alvos de muitas críticas.

A seguir, você confere todos as propostas de financiamento feitas pelo governo até então.

Propostas de financiamento feitas anteriormente

A primeira proposta para o financiamento do programa, sob o nome de Renda Brasil, foi feita por Paulo Guedes, Ministro da Economia.

Guedes sugeriu que o abono salarial, benefício destinado aos trabalhadores que recebem um salário mínimo e não estão vulneráveis socialmente. Com o corte, sobraria dinheiro para cobrir o financiamento e a manutenção do Renda Brasil.

O Ministro ainda sugeriu congelar os salários de servidores públicos e os benefícios disponibilizados pelo INSS.

Entretanto, todas as propostas feitas pelo governo tiveram uma repercussão ruim, recebendo diversas críticas.

Posteriormente, o vice-presidente, Hamilton Mourão, apoiado por Paulo Gudes, sugeriu a criação de um novo imposto sobre transações financeiras realizadas por meio de contas digitais.

Transações realizadas por fintechs e contas digitais, como o TED, estariam sujeitas à tributação do novo imposto. No entanto, a proposta foi recusada.

Quando o nome do programa mudou para Renda Cidadã, o governo fez uma nova proposta de financiamento, em que 5% dos recursos do Fundeb iriam para o programa.

Além do uso dos recursos do Fundeb, o governo também anunciou que pretendia limitar os gastos públicos com precatórios para financiar o Renda Cidadã.

No entanto, a medida recebeu diversas críticas da imprensa e de diversas instituições, como a OAB. Alegou-se que o uso de recursos da Fundeb seria uma tentativa de pedalada fiscal, já que seria uma forma de passar por cima do Teto de Gastos, e o limite dos precatórios implicaria em calote.

A proposta atual

Atualmente, o governo planeja fazer cortes temporários nos auxílios pagos aos servidores públicos, o que inclui tanto os servidores civis, quanto os militares.

Os cortes seriam feitos nos auxílios alimentação, que representam cerca de R$ 1,826 bilhões, e na assistência pré-escolar, que representam um gasto de R$ 148 milhões.

O governo também planeja cortar o auxílio fardamento, disponibilizado aos militares, o que geraria um corte de R$ 236 milhões.

Por fim, nenhuma das propostas ainda foi aprovada, e até o momento em que este artigo foi escrito, não há nenhuma previsão para a aprovação das mesmas.