Saiba o que muda na sua aposentadoria com nova decisão do STF

Todo ano muda alguma coisa quando o assunto é aposentadoria. E neste ano não poderia ser diferente, portanto, saiba o que muda na sua aposentadoria com nova decisão do STF.
Com tantas mudanças e reformas, a vida de quem já está aposentado é cheia de altos e baixos.
Então, imagina quem está contando os dias para se aposentar.
E, da mesma forma, porque não, os advogados previdenciaristas precisam estar sempre se atualizando.
Realmente, a vida de quem precisa ficar por dentro das leis sobre aposentadoria costuma ser uma verdadeira montanha-russa.
Mas, afinal, você sabe o que muda na sua aposentadoria com nova decisão do STF?
Então, vem com a gente neste post que vamos te explicar.

Saiba o que muda na sua aposentadoria com nova decisão do STF

Com a mudança feita pelo STF, o que muda na sua aposentadoria?
Outra pergunta: veja se vai ser permitido incluir salários anteriores a 1994?
Pois é, a gente sabe, é bem provável que alguém da sua família esteja com o coração na mão por conta das mudanças nas leis da aposentadoria.
Ficou melhor ou não?
Enfim, vamos ler este post e você saberá, inclusive, se a Revisão da Vida Toda pode ser uma boa ou nem tanto.

Veja se vai ser permitido incluir salários anteriores a 1994

Para corrigir uma injustiça histórica com milhares de aposentados, a Revisão da Vida Toda se tornou uma das mais famosas.
Aliás, não só aposentados, como pensionistas e beneficiários do INSS.
No final de 2019, o STJ trouxe uma decisão para firmar o mesmo entendimento em todos os tribunais brasileiros.
E isso quer dizer que todos os segurados que pediram suas aposentadorias após a vigência da Lei 9.876, de 1999, poderiam contar com a aplicação da regra permanente para fins de cálculo.
E o mesmo com as regras anteriores a reforma da previdência, de 2019.
Ou seja, sempre que a Lei 9.876 fosse mais favorável, com aumento do valor dos benefícios pagos pelo INSS, esta lei poderia ser usada a favor de quem solicitava.

Saiba o que muda na sua aposentadoria com nova decisão do STF

Pois é, a chamada Revisão da Vida Toda permite incluir na média das aposentadorias os salários anteriores a julho de 1994.
Com isso, beneficia pessoas que ganhavam melhor nessa fase da vida.
Isso porque desde a criação do Plano Real, o INSS desprezava essas contribuições na hora de calcular aposentadorias e pensões.
Sendo assim, a Revisão da Vida Toda subiu para o Supremo Tribunal Federal, onde amargou longa espera. Foram anos e mais anos.
Enfim, depois de longa espera, em fevereiro deste ano, o voto do ministro Alexandre de Morais, encerrou o assunto com o placar em 6 x 5.

Veja o que muda em relação a Revisão da Vida Toda

A votação de 6 a 5 foi suficiente para aposentados respirar aliviados.
Na teoria, pelo menos.
Pois é claro que contar com aumento no valor dos benefícios são outros quinhentos.
Nos últimos minutos para a aprovação da Revisão da Vida Toda no STF, aconteceu o inesperado.
O ministro Kássio Nunes Marques fez pedido de destaque na tentativa de trazer o processo para o plenário físico.
Isso porque a primeira votação ocorreu em plenário virtual, devido à pandemia.
Desta forma, pretendia anular o voto do ex-ministro relator do processo, Marco Aurélio de Melo, favorável à revisão.

Veja qual foi o resultado da votação

Até porque, ele se aposentou do STF antes da conclusão do julgamento.
Por fim, tudo mudou novamente, e, por 8 votos a 1, os ministros decidiram que não é correto invalidar o voto do ministro.
Ou seja, no dia 9 de junho, a votação diz que não se deve anular voto de ministro aposentado em razão de um pedido de destaque, como se tentava fazer com o julgamento da Revisão da Vida Toda.
Mesmo assim, este é um tema que ainda levanta muitas dúvidas sobre quando e quem pode se beneficiar.
Mas, em resumo, se for colocada em prática o que foi aprovado pelo STF, a Revisão da Vida Toda vem somar na aposentadoria de todos.
Enfim, uma boa e grandiosa notícia para os aposentados. Ou, pelo menos, para a maioria deles.