Saiba quais são os tipos de revisões da aposentadoria

Você trabalhou duro a vida toda, saiba quais são os tipos de revisões da aposentadoria

Atualizado em novembro 19, 2023 | Autor: Michelle Verginassi
Saiba quais são os tipos de revisões da aposentadoria

Se você já se aposentou, sabe quais são os tipos de revisões da aposentadoria?
Pois é, se você trabalhou duro a vida toda, mas quando se aposentou o que passou a receber não era lá “essas coisas”, saiba que há uma saída. Então, se você está desapontado, veja o que você pode fazer para aumentar o valor do seu benefício.
Mas, afinal, quais são os tipos de revisão de aposentadoria?
O primeiro passo para fazer a revisão de aposentadoria sempre é buscar o aconselhamento de advogados ou algum profissional especializado em Direito Previdenciário.
Este profissional vai te indicar o melhor caminho, então, se você decidir pela revisão, basta seguir o processo adiante.
O próximo passo, é buscar o Poder Judiciário para atender ao seu requerimento, fazendo a solicitação da revisão.
Mas, se você tem dúvidas, neste post vamos te falar sobre quais são os tipos em que você pode solicitar a revisão da aposentadoria. Bora?

Saiba quais são os tipos de revisões da aposentadoria e veja como solicitar

Ao solicitar uma revisão de aposentadoria, você precisará fornecer todos os documentos necessários, que são exigidos.
Além disso, o INSS analisará seu pedido e tomará uma decisão e, se ela for negar seu pedido, você pode recorrer.
Então, solicitar uma revisão de aposentadoria pode ser um processo longo e complicado, mas pode valer a pena.
Então, se você acha que tem direito a um benefício adicional, saiba que precisa seguir algumas etapas:
1. Colete todos os documentos necessários.
2. Faça uma avaliação de seus benefícios.
3. Solicite uma revisão de aposentadoria diretamente com o INSS ou com um advogado especializado.
Então, a seguir, veja abaixo quais são os tipos de revisão de aposentadoria hoje.

Saiba mais sobre os tipos de revisões da aposentadoria da Vida Toda

Um dos tipos de revisão mais conhecidos é a Revisão da Vida Toda.
Antes de 1999, a legislação determinava que o valor do benefício da aposentadoria seria calculado com base nos últimos 36 salários de contribuição.
Contudo, em 1999 isso mudou e o cálculo do valor do benefício passou a ser feito a partir de uma média dos 80% maiores salários de contribuição.
Ou seja, passou a valer os ’80 maiores salários’, desde a data da filiação ao INSS até a data de entrada de requerimento.
Então, qualquer salário de contribuição anterior a julho de 1994 seria ignorado no cálculo do benefício.

Conheça a revisão para inclusão de vínculo trabalhista

O segundo motivo que pode te levar a pedir a revisão é a inclusão de vínculo de trabalho.
Isso ocorre porque, em geral, algumas empresas encontram maneiras de contratar empregados sem formalizar o vínculo.
Ou seja, para evitar o recolhimento de tributos e também evitar pagar 13º salário e adicional de férias, as empresas recorrem a isso.
Mas, por não serem formalizados, estes valores não entram no cálculo do valor do benefício.
Sendo assim, depois que a sentença do processo trabalhista reconhece a existência do vínculo, você pode solicitar sua inclusão para a revisão de aposentadoria.

Entenda mais sobre os tipos de revisões da aposentadoria para inclusão de atividade especial

Outra forma é a revisão para incluir atividade especial.
Ou seja, o Direito Previdenciário  prevê aposentadoria diferenciadas, para profissionais que exercem atividades perigosas ou desgastantes.
Então, se você é um desses profissionais, como professor e enfermeiro, você pode solicitar aposentadoria por tempo de serviço.
Além disso, por lei, quando um segurado do INSS exerce atividade especial, mas segue pela aposentadoria comum, ele pode pedir revisão para inclusão deste tempo de atividade especial.

A grande vantagem, neste caso, é que você pode ter acesso a valores retroativos.

Veja mais sobre a revisão para inclusão de período estatutário

Um profissional estatutário pode pedir a conversão do tempo de contribuição do RPPS em tempo para o RGPS.
Ou seja, em vez de você se aposentar pelo instituto ao qual está vinculado, vai se aposentar pelo INSS.
Ou seja, se você trabalhou CLT e contribuiu para o INSS a vida toda, mas se tornou servidor estadual por apenas 5 anos, você pode pedir esta conversão e se aposentar pelo INSS.
Então, ao fazer essa revisão, pode haver um reflexo positivo no aumento do valor do benefício.

Tipos de revisões da aposentadoria: conheça a revisão do Buraco Negro

O “Buraco Negro” é um período entre 5 de outubro de 1988 e 0 de abril de 1991. Como assim?
Então, não dá para falar de tipos de revisões da aposentadoria, sem falar desta.

É que o valor de benefício das aposentadorias concedidas nesse período não tiveram correção monetária, pois não existia regulamentação.
Então, o lado bom disso é que, como neste período a inflação no país era bem alta, a falta de correção monetária levou a perdas no valor das aposentadoria.

Entenda sobre a Revisão do Teto

A Revisão do Teto, ou Revisão de Buraco Verde, é sobre o teto do RGPS, que era aplicado duas vezes durante o cálculo da aposentadoria.
Então, uma lei de 1991 determina que o teto deve limitar o valor do benefício.
Ou seja, os salários deveriam ser considerados na forma integral e, ao chegar no valor do benefício, este seria limitado ao teto.
Então, uma mudança na lei, em 1994 reconheceu esse erro e determinou que fosse realizada a revisão dos benefícios concedidos durante este período, para corrigir a falha.