Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

Saiba tudo sobre o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, um benefício para dar suporte financeiro aos pescadores que estão temporariamente sem atividade

Atualizado em julho 11, 2023 | Autor: Michelle Verginassi
Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal pode ser a alternativa perfeita para tirar você do aperto nas horas difíceis.
Isso mesmo, se você é um pescador artesanal e está passando por dificuldades devido à falta de trabalho, esse programa pode te ajudar.
O Seguro do Pescador oferece suporte financeiro temporário para pescadores sem trabalho.
Mas, antes de você se animar, dê uma conferida neste post e verifique os requisitos.
Caso você se enquadre, então, é só reunir a documentação necessária e buscar orientações para solicitar o benefício hoje mesmo.
Então, enquanto você está impedido de realizar pescaria para tirar sua subsistência, confira aqui com a gente quais são os requisitos. Bora?

Veja o que fazer para ter direito ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

Para ter direito ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, você deve se enquadrar nos requisitos.
Também conhecido como Seguro Defeso, este programa é voltado a ajudar quem é pescador profissional e não pode exercer sua função temporariamente.
E isso ocorre por conta de leis que proíbem a pesca em alguns meses do ano.
Ou seja, o Seguro Defeso ou Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é como se fosse um seguro desemprego para quem atua em algum trabalho CLT na cidade.
Mas, antes de você pensar em solicitar este programa, saiba que é necessário estar cadastrado como segurado especial no INSS.
Além disso, outro requisito é que você deve comprovar a condição de desempregado.
Ou seja, você deve estar sem exercer a atividade pesqueira de forma temporária.

Saiba qual o valor do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

O valor do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal varia de acordo com a situação do pescador.
Outro fator que pode influenciar no valor a ser pago é o tempo de contribuição ao INSS.
Contudo, de forma geral, o valor é de um salário mínimo vigente, pago em parcelas mensais.
Mas, assim como um seguro desemprego convencional, este programa só pagará o valor durante o período em que o pescador estiver desempregado.
Ou seja, essas parcelas serão pagas por um período máximo de 3 a 5 meses, dependendo da região.
Então, confira os requisitos, veja se você ou alguém da sua família ou amigos se enquadra e busque os órgãos responsáveis para se inscrever.
Mas, antes de tudo, tente reunir a documentação necessária para, só então, buscar orientações junto ao INSS ou ao sindicato dos pescadores artesanais.
Desta forma, você vai iniciar o processo de solicitação do benefício da forma correta.

Veja como solicitar o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

Então, após os passos citados anteriormente, para você solicitar o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, siga o passo a passo:
1- Reúna a documentação necessária, como Registro Geral do Pescador (RGP), o RG, o CPF e comprovantes de residência.
2-Além disso, você precisa reunir documentação sobre o tempo de exercício da atividade pesqueira.
3-Confira se há mais exigências específicas do INSS para que, assim que for feito o encaminhamento, o processo ande mais rápido.

Ou seja, após reunir a documentação, você deve se dirigir a uma agência da Previdência Social ou ao sindicato dos pescadores artesanais perto da sua casa.
A partir daí, basta preencher o requerimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal e entregar os documentos solicitados.
Depois disso, basta você aguardar a análise do INSS.
Então, caso você seja aprovado, você receberá as parcelas mensais do seguro.

Confira algumas dicas finais sobre o Seguro Defeso

O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal pode ser uma importante fonte de renda no período em que você está impedido de desempenhar a sua função.
Contudo, não fique dependente apenas do Seguro Defeso.
Ou seja, busque alternativas para garantir uma renda sustentável a longo prazo. Então, neste quesito, investir em capacitação profissional e diversificar as atividades econômicas podem te ajudar bastante.
Além disso, uma opção interessante é explorar o potencial turístico da região em que você atua.
Ou seja, enquanto não pode pescar, que tal oferecer seus serviços em passeios de barco, guia de turismo ou mesmo a venda de itens relacionados à pesca.
Dessa forma, você pode expandir suas oportunidades de trabalho e diminuir a dependência exclusiva da pesca tradicional.