No País que Ainda é um Tabu, Venda de Produtos Derivados da Maconha Entram em Vigor
Anvisa libera a comercialização de produtos derivados da maconha para fins medicinais no Brasil.
Cannabis, mais conhecida e popular pelo o nome: maconha, é uma pequena e “inofensiva” plantinha que gera muita polêmica na atualidade. Amada por muitos, ela age no corpo e desencadeia efeitos alucinógenos, porém vale lembrar que cada corpo se comporta de uma maneira.
A maconha é legalizada para fins recreativos na maioria das cidades dos Estados Unidos, apenas em três que são proibidos atualmente, mesmo para fins medicinais. Já em outros países, a mesma foi legalizada para ambos o uso, são eles: Maine, Michigan, Oregon, Whashington, Alasca, Colorado, Califórnia, Massachusetts, Illinois, Nevada, Vermont e também no Norte em Guam, no Distrito de Colúmbia e nas Ilhas Mariana.
Porém no Brasil as coisas caminham de outra forma, a planta ainda é lidada como um tabu. Existem opiniões divididas e diversas entre a população sobre a legalização ou não, da maconha. No entanto, de acordo com a Agência Brasil, entrou em vigor esse mês dia (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.
O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.
A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.
Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.
Elas não são consideradas medicamentos porque, segundo a Anvisa, “não há dados suficientes para a comprovação da segurança, eficácia e qualidade da maior parte dos produtos obtidos”. Por isso, a liberação se deu levando em consideração informações sobre o emprego desses elementos em tratamentos em outros países, como Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Israel.
O uso de medicamentos derivados de cannabis já pode ser solicitado à Anvisa desde 2016, mas a análise se dá caso a caso e demanda a aquisição de um produto no exterior, o que encarecia o acesso a esse tipo de terapia. Na resolução que entra em vigor hoje, a agência diferencia os produtos dos medicamentos à base de cannabis.