Auxílio Reclusão Rural: apoio aos familiares de detentos no campo

O Auxílio Reclusão Rural é um benefício importante para dar suporte aos dependentes dos trabalhadores rurais que estão cumprindo pena.
Aliás, você sabia que existe um auxílio destinado aos familiares de detentos que trabalham no campo?
Este benefício é direcionado para os dependentes do trabalhador rural e que está preso, privado de liberdade.
Ou seja, é um benefício financeiro para quem exerce atividade em regime de economia familiar, como agricultores, pescadores artesanais, extrativistas, entre outros.
Então, neste post vamos ajudar você a entender melhor como funciona esse programa e quais são os requisitos para ter direito a ele.

Saiba como funciona e quem pode solicitar o Auxílio Reclusão Rural

O Auxílio Reclusão Rural é um benefício regulamentado pela Previdência Social.
Como falamos, o objetivo é amparar os familiares dos trabalhadores rurais que estão presos.

No entanto, não confundir com o Auxílio Reclusão Urbano, que, como o nome diz, é voltado às famílias que vivem na cidade. Mas, sobre isso, temos outro post aqui no ATW explicando tudo. 

Então, para ter direito ao Auxílio Reclusão Rural, é necessário que o segurado esteja cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto.
Além disso, se sua família se encontra nesta condição, você precisa comprovar que o detento exercia atividade de segurado especial antes de ser preso.
Ou seja, você deve comprovar que ele trabalhava no campo e contribuía para a Previdência Social.
Sendo assim, os dependentes que vão receber o benefício podem ser o cônjuge ou companheiro(a), além de filhos menores de 21 anos ou inválidos.
Mas o benefício também pode ser pago aos pais, desde que comprovem dependência econômica do filho detento.
Além disso, também pode ser pago aos irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos.
É importante ressaltar que o benefício não é acumulável, ou seja, é um valor só, que pode ser dividido por mais de um dependente, quando houver.

Saiba qual é o valor do Auxílio Reclusão Rural

Agora, você deve estar se perguntando qual é o valor atualizado do Auxílio Reclusão Rural.
Então, este benefício corresponde a uma média dos salários de contribuição do segurado especial.

Ou seja, o INSS faz a média do último ano, considerando o período de 12 meses anteriores ao recolhimento à prisão.
Mas, existe um limite máximo para o valor do benefício, que é atualizado anualmente pela Previdência Social.
Contudo, este valor do Auxílio pode variar de acordo com a quantidade de dependentes.
Por exemplo, em casos de apenas um dependente, o valor será de 100% da média dos salários de contribuição do apenado.
Já para dois ou mais dependentes, o valor é dividido igualmente entre eles.

Veja o que fazer para solicitar o Auxílio Reclusão Rural

Para solicitar o Auxílio Reclusão Rural, é necessário comparecer a uma agência da Previdência Social.
Não se esqueça de levar os documentos necessários, como a Certidão de Julgamento ou documento similar, que comprove a condição de preso do segurado especial.
Além disso, é preciso apresentar a documentação que comprove a qualidade de dependente, como a certidão de nascimento ou de casamento e CPF.
Outros documentos necessários são os de identificação, comprovante de residência, entre outros documentos que podem ser solicitados pela Previdência Social.
Vale lembrar que você ou a pessoa que for encaminhar o auxílio precisa ser claro e fornecer todas as informações solicitadas, a fim de agilizar o processo.
Após a análise dos documentos e do preenchimento dos formulários necessários, a Previdência realizará a avaliação do pedido.
Contudo, esse processo pode levar algum tempo, mas não é tão lento, apenas é necessário realizar a confirmação do enquadramento nos critérios estabelecidos.

Para saber mais, você pode consultar o Portal Gov. Mas, agora, você pode estar se perguntando se vale a pena solicitar o Auxílio Reclusão Rural.

Essa é uma questão pessoal e depende das necessidades e circunstâncias de cada família. Afinal, como já falamos, este tem como objetivo amparar financeiramente os dependentes do segurado especial, oferecendo suporte durante o período em que o trabalhador estiver preso.